quinta-feira, 2 de julho de 2009

Lula pede a jogadores que não deixem Corinthians até o final da Libertadores



O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu nesta quinta-feira aos jogadores do Corinthians que não deixem o clube até o término da Taça Libertadores. Jogadores e o técnico Mano Menezes foram recebidos nesta tarde no Palácio da Alvorada por Lula, que é torcedor do time, um dia após a conquista da Copa do Brasil. O encontro durou quase uma hora.

“Morram de inveja vocês que não são corintianos”, disse Lula ao receber a faixa de campeão das mãos do presidente do time, Andrés Sanches. Do lado de fora, cerca de 150 torcedores esperaram o fim do encontro com Lula para comemorar com os jogadores.

Do time campeão, apenas Ronaldo, Dentinho, Cristhian, Willian e Jorge Henrique foram à casa do presidente, além do técnico Mano Menezes.

Ao receber a delegação, Lula disse que quando chegou de viagem na noite de quarta-feira, quando voltou da Líbia, a partida contra o Internacional ainda estava para começar no Beira-Rio, mas quando chegou no Palácio da Alvorada, o jogo já estava 2 a 0 para o Corinthians (o placar final foi 2 a 2, o que deu o título ao time paulista e a vaga à Libertadores).

Lula dispensou alguns minutos para uma conversa reservada com o atacante Ronaldo e depois perguntou ao jogador se ele pretende deixar o Brasil no final do ano para voltar à Europa. Segundo auxiliares da Presidência, Ronaldo disse que não vai voltar. Argumentou que seu ciclo na Europa terminou.

O presidente disse aos jogadores e dirigentes que devia ser feito um pacto para que os atletas não saiam do time até o final da Taça Libertadores do ano que vem. Como campeão da Copa do Brasil, o Corinthians conquistou a vaga no torneio continental de 2010, quando o clube completa 100 anos.

Ele também brincou com o atacante Jorge Henrique, que, segundo ele, se parecia com Romário pelo tipo físico.

Mel deixa o Ceará na ponta no NE e 3º no Brasil




Primeiro do Nordeste e 3º do Brasil na exportação de mel, o Ceará avança no setor do agronegócio. No ano passado, as exportações cearenses de mel somaram mais de US$ 6 milhões.

Dos 184 municípios do Estado, 135 produzem mel.

Há 77 associações de produtores e três empresas com o selo do Ministério da Agricultura. No pólo Litoral Leste/Jaguaribe, concentram-se 20 municípios, 100 associações de produtores e uma produção de mil toneladas.

Itarema: Justiça julga inconstitucional aumento de salário dos vereadores

Por unanimidade, a 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça confirmou a sentença monocrática que condenou os vereadores do município de Itarema a devolverem aos cofres públicos os valores recebidos a mais, em virtude da Resolução nº 01/2004, aprovada pela Câmara Municipal daquela cidade.

A decisão colegiada foi proferida nesta quarta-feira (01/07) e teve como relator do processo o desembargador Lincoln Tavares Dantas. “Está evidente a inconstitucionalidade formal da Resolução nº 01/2004 e, por conseguinte, o concreto dano resultante ao erário consubstanciado em pagamento indevido aos vereadores apelantes”, afirmou o relator em seu voto.

Consta nos autos que o Ministério Público Estadual ajuizou ação cível pública contra a Câmara Municipal de Itarema objetivando a declaração de inconstitucionalidade da Resolução nº 01, de 25 de agosto de 2004, que aumentou os subsídios dos vereadores. O órgão ministerial alega que, com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que reduziu o número de vereadores naquela cidade de 11 para 9, os cofres públicos deveriam ter uma economia de R$ 58.384,80. Entretanto, a resolução aprovada pela Câmara permitiu que os vereadores majorassem seus vencimentos. Em 31 de dezembro de 2004, eles ganhavam R$ 1.621,80 e a partir de 1º de janeiro de 2005 passaram a ganhar R$ 2.844,00, o que representa um aumento de 75,3%.

Em 25 de dezembro de 2008, a juíza da Comarca de Itarema, Fabrícia Ferreira de Freitas julgou inconstitucional a referida resolução aprovada pela Câmara e condenou os vereadores a devolverem os valores recebidos a mais. Determinou, também, que os valores fossem corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acrescidos de juros mensais de 1% a partir da data da citação dos edis. Além disso, a juíza fixou multa diária de R$ 5 mil, a ser revertida para o Fundo de Defesa dos Direitos difusos do Estado do Ceará, em caso de descumprimento da decisão.

A Câmara Municipal interpôs recurso apelatório (2005.0013.0339-4/1) no Tribunal de Justiça do Ceará visando reformar a sentença da magistrada. Os desembargadores, no entanto, confirmaram a decisão da magistrada condenando os vereadores a devolver o dinheiro que receberam a mais.

T.R.T.: TJ analisa pedido de cessão de área para TRT em Acaraú


O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ/Ce), desembargador Ernani Barreira Porto, recebeu na manhã desta 2ª.feira (11/05), a visita do presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, desembargador José Antônio Parente da Silva, e do secretário geral da presidência do mesmo órgão, Inocêncio Uchoa.

Na reunião, o chefe da Justiça do Trabalho no Ceará solicitou ao presidente do TJCE a cessão de área ao lado do Fórum da Justiça Estadual da cidade de Acaraú, na zona norte do Ceará.
O objetivo é construir no local um posto avançado da Vara do Trabalho de Sobral.

Segundo o desembargador Ernani Barreira, o pedido foi encaminhado ao secretário de Administração do TJCE, Eliardo Ximenes Rodrigues, que também participou da reunião. Até esta terça-feira (12/05), será solicitado estudo técnico para analisar a viabilidade do pedido. “O propósito é resolver o problema. Quando um Poder precisa, o outro tem que ajudar”, antecipou-se.

Em pedido encaminhado à Justiça Estadual, o desembargador José Antônio Lopes da Costa ressalta que a instalação do posto avançado do TRT/Ce ao lado do Fórum de Acaraú proporcionará à população acesso a ambos os ramos do Judiciário em um só local, favorecendo a cooperação institucional entre os dois poderes.
O posto avançado da Vara do Trabalho de Sobral abrange, além de Acaraú, os municípios de Amontada, Barroquinha, Bela Cruz, Camocim, Chaval, Cruz, Granja, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos.

Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

quarta-feira, 1 de julho de 2009

Michael Jackson não será enterrado em Neverland, diz jornal


A família queria enterrar o rei do pop em sua propriedade do condado de Santa Barbara, mas "as autoridades não encontraram uma forma de contornar rapidamente as restrições legais ao enterro em uma residência particular", explicou o jornal em seu site.

O governador da Califórnia, Arnold Schwarzenegger, aceitou ajudar a família a resolver qualquer problema burocrático envolvendo o Estado, mas não foi suficiente, destaca o L.A. Times.

William Boyer, porta-voz do condado, não estava disponível de imediato para comentar estas informações.

O canal de TV E! afirmou por sua vez que Michael Jackson será enterrado no cemitério de Forest Lawn, em Los Angeles.

Sarney renunciará à presidência do Senado


De acordo com a Coluna Radar, da revista Veja, José Sarney decidiu renunciar à presidência do Senado. Ele oficializará essa posição nessa quarta-feira (1) à noite quando conversar com Lula, que está chegando da África. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (1) pela manhã, depois de uma reunião com os seus assessores mais próximos e alguns de seus familiares.

Os três filhos, Roseana, Sarney Filho e Fernando, apóiam a decisão. Marly, mulher de Sarney, é outra que pediu ao marido que saia de onde está.
Sarney espera que a renúncia bote fim na sequência de revelações sobre nepotismo. Com a renúncia, quer fazer valer a afirmação que fez num discurso na tribuna do Senado há duas semanas: “A crise não é minha, é do Senado”.
Lobão diz que Sarney deve continuar no cargo
já o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou nesta quarta-feira (1º) que tem conversado diariamente com o presidente do Senado e que o parlamentar está muito firme e se sentindo injustiçado. Lobão não espera que Sarney se licencie ou deixe o cargo.
"Não vejo nenhuma possibilidade de decisão dele no sentido de licença ou renúncia, as conversas que tenho tido com ele não são nessa direção", afirmou o ministro após reunião na Casa Civil sobre energia elétrica. Lobão reiterou que o governo não tem interesse na saída do presidente do Senado do cargo.