TSE mantém afastamento do prefeito e vice de Bela Cruz

Advogados do prefeito haviam interposto o recurso na última semana, mas não obtiveram êxito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Haroldo Carvalho, negou, nesta segunda-feira, 7, liminar com ação cautelar que pedia o retorno de Pedro Dutra (PSDB) ao cargo de prefeito de Bela Cruz, bem como seu vice, José Jacaúna Souza.

 Advogados do prefeito haviam interposto o recurso na última semana, mas não obtiveram êxito. Com a decisão, ambos permanecem afastados e abre-se a perspectiva de nova eleição nesse município.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER) já havia confirmado, na última segunda-feira, a cassação do prefeito e do vice sob acusação de compra de votos. O prefeito já havia sido cassado no dia 12 de abril último. A ação contra o prefeito e vice fora patrocinada pelo candidato derrotado pelo PMDB, Daniel Adriano Pinto.

A defesa de Pedro Dutra entrou com embargos de declaração para tentar modificar a decisão no TRE, mas o Pleno acabou confirmando o afastamento. Houve apelo ao TSE que negou a liminar e manteve a cassação.


Blog do Eliomar

Estado promete inaugurar seis Policlínicas no Interior

Unidade de Tauá deverá ser a primeira a ser inaugurada no Interior. No total, são 21 Policlínicas no Ceará


Seis das 21 Policlínicas que o Governo do Estado planejou para o interior do Estado começam a funcionar a partir deste mês. A primeira a ser inaugurada, na próxima semana, é a de Tauá, no Sertão dos Inhamuns, a 421 quilômetros de Fortaleza. As outras, que têm previsão para serem inauguradas até o próximo mês, são as de Baturité, Campos Sales, Russas, Aracati e Pacajus.


O dia para a abertura oficial da unidade de Tauá ainda está sendo definido. Mas segundo a assessoria de imprensa da Secretaria da Saúde do Estado, será na quarta-feira ou quinta-feira próximas. Trata-se de uma Policlínica que foi classificada como “Tipo I”, assim como as outras que estão prestes a abrir as portas.

Suely Façanha dia 24/06 em Aranaú

A comunidade de Aranaú, distrito de Acaraú, em comemoração pela festa do padroeiro, se prepara para receber uma das maiores cantoras da comunidade católica Shalom, Suely Façanha, em um show muito especial para você, sábado dia 24 de junho a partir das 21:00h no último dia da festa de São João Batista. Participação especial da Banda Filhos de Davi.
 Fonte: Blog do Erasmo Andrade

IMPSA recua e implantação de parque éolico em Acaraú será instalado em outro local

Um novo passo está sendo dado esta semana para a implantação de sete novos parques eólicos da empresa argentina Impsa no litoral cearense. Ontem ocorreu a primeira audiência pública - de uma série de outras que devem ocorrer em três municípios do Estado os quais sediarão os empreendimentos - para a concessão da licença de instalação do projeto. A sessão, realizada pela Semace (Superintendência Estadual do Meio Ambiente), reuniu Ministério Público Estadual, empresa e moradores de Majorlândia, localidade em que será implantada o Parque Quixaba, que terá capacidade instalada de 25,5 Mw (megawatts), no município de Aracati.


Hoje e amanhã, serão realizadas ainda audiências nos município de Itarema - onde ficará encravado o Parque Cajucoco, que terá capacidade instalada de 30Mw - e de Acaraú, no qual serão edificados os parques de Buriti, Coqueiros, Ventos do Oeste, Lagoa Seca e Garças; que juntos terão cerca de 120 Mw de capacidade. Um sexto parque (Araras) será instalado na região, mas por divergências entre empresa e população, o projeto terá que ser transferido para outra localidade, ainda dentro do município de Acaraú.

Pleno do TRE confirma cassação de prefeito e vice de Bela Cruz

A defesa de Pedro Dutra entrou com embargos de declaração para tentar modificar a decisão, mas o Pleno acabou confirmando o afastamento. A decisão terá validade quando da publicação dos acórdãos, o que deve ocorrer até a próxima semana

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) confirmou, na noite desta segunda-feira, 31, a cassação do prefeito e vice-prefeitos de Bela Cruz, Pedro Dutra (PSDB) e José Jacaúna Sousa, respectivamente. O prefeito já havia sido cassado no dia 12 de abril último, sob acusação de compra de votos. A ação contra o prefeito e vice foi interposta pelo candidato derrotado pelo PMDB, Daniel Adriano Pinto.

A defesa de Pedro Dutra entrou com embargos de declaração para tentar modificar a decisão, mas o Pleno acabou confirmando o afastamento. A decisão terá validade na publicação dos acórdãos, o que deve ocorrer até a próxima semana.

Com a cassação do prefeito Pedro Dutra a expectativa é de que deverá haver nova eleição em Bela Cruz.


Blog do Eliomar

Mesmo com fim do defeso, CPMA e Ibama prosseguem fiscalização no mar

Segundo o comandante da CPMA, tenente-coronel Alencar, o trabalho vai se estender ao longo do mês de junho

A Companhia de Policiamento Militar Ambiental (CPMA) e o Ibama estão operando com quatro barcos fiscalizando e combatendo a pesca predatória da lagosta no Estado. Segundo o comandante da CPMA, tenente-coronel Alencar, o trabalho vai se estender ao longo do mês de junho.

“Acabou o defeso da lagosta, mas a fiscalização prosseguirá para evitar a pesca com equipamentos ilegais como o compressor e a rede de arrasto”, adianta para o Blog o titular da CPMA. No momento, estão mobilizados nas ações 20 homens do Ibama e 13 policias militares. A operação é surpresa

IFCE: Vestibular do campus de Acaraú será proximo domingo (06)

O campus do Instituto Federal do Ceará (IFCE) no município de Acaraú realizará no próximo domingo, 06, o vestibular para os cursos superiores da instituição. O exame de seleção para os cursos técnicos ocorrerão no dia 13 de junho.

São ofertadas 40 vagas para os cursos técnicos subsequentes em aquicultura e em pesca e para o curso superior de licenciatura em física. Inscreveram-se 87 candidatos para os cursos técnicos e 40 para o curso de licenciatura, totalizando 127 inscritos. O resultado final dos processos seletivos estão previstos para serem divulgados no site www.ifce.edu.br, do IFCE, no dia 17 de julho.

Serviço:

Endereço das provas do exame de seleção e vestibular


Escola Professora Tereza de Jesus Silva


Avenida João Jaime Ferreira Gomes Filho, s/n


Centro – Acaraú - CE

Dias e horários das provas:
Vestibular: 06 de junho – das 9h às 13h
Exame de seleção: 13 de junho – das 9h às 13h

Fonte: Ceará Agora /Blog do Erasmo Andrade

BANCOS FECHAM NO FERIADO DE CORPUS CHRISTI

" Os bancos estarão fechados para o público nesta quinta-feira (3), por conta do feriado de Corpus Christi. De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as contas de consumo (água, luz, telefone) e os carnês que vencerem no dia 3 de junho poderão ser pagos na sexta-feira após o feriado, sem multas.

A Febraban diz ainda que os clientes podem agendar os pagamentos nas agências até quarta-feira (2), ou pagar as contas que tiverem código de barras na própria quinta-feira por meio dos caixas automáticos ou correspondentes não bancários, como lotéricas e estabelecimentos comerciais."

Fonte: Portal Ceará Agora

Mais uma vez Acaraú é destaque negativo na imprensa de nosso estado, desta vez é a insegurança que se alojou em nosso municipio, confira a reportagem da TV Verdes Mares:

No município de Acaraú a população vive insegura. Principalmente os comerciantes. Vários foram vítimas de assaltos. Os bandidos agem sempre do mesmo modo.

Nos distritos a situação é a mesma. Segundo os moradores, os assaltos também viraram rotina e o pior, em muitos, como em Jurutianha, a 12 quilômetros de Acaraú, não existe posto policial.

O CETV da TV Verdes Mares procurou a Companhia de Policiamento de Acaraú, mas ninguém quis gravar entrevista. A informação de um plantonista foi de que são 20 policiais no município, mas devido à escala de trabalho, apenas 6 estão nas ruas. Das 2 viaturas, apenas uma está funcionando.

Fonte: TV Verdes Mares

PRESOS ACUSADOS DE ROUBO EM CRUZ

O crime aconteceu na última sexta-feira, 21. Os bandidos levaram o empresário em um veículo Siena e roubaram dele R$ 90 mil

Dois homens foram presos em Itarema, a 237 quilômetros de Fortaleza, acusados de participar de um assalto seguido de sequestro relâmpago contra o dono de um posto de gasolina no município de Cruz, a 258 quilômetros da Capital.

O crime aconteceu na última sexta-feira, 21. Os bandidos levaram o empresário em um veículo Siena e roubaram dele R$ 90 mil. Depois, libertaram a vítima e fugiram no veículo, que foi abandonado momentos depois.

A dupla de assaltantes é de Marco e são os irmãos Francisco Valdiane Melo e Francisco Jocilo Cavalcante foram levados para a Delegacia Regional de Acaraú. Outras pessoas estão envolvidas no crime, segundo a Polícia, que suspeita ainda que os bandidos planejavam outros assaltos em postos de combustíveis em Itarema.

Governador Cid inaugura CEO regional de Acaraú nesta Terça-Feira

Em Acaraú, município do Litoral Oeste, há três obras do Governo do Estado na área da saúde: o Hospital Regional de Acaraú, a policlínica regional e o Centro de Especialidades Odontológicas regional. O CEO já está pronto e será inaugurado nesta terça-feira, dia 25, às 17h30min, pelo governador Cid Gomes e o secretário da saúde do Estado, Arruda Bastos.

Numa área construída de 496,90 metros quadrados e um total de 41 profissionais, o CEO fará 136 atendimentos por dia. A população de 199.633 habitantes dos municípios de Acaraú, Bela Cruz, Cruz, Itarema, Jijoca de Jericoacoara, Marco e Morrinhos passam a ter acesso, na própria região, a serviços especializados em saúde bucal, como ortodontia, periodontia, próteses, cirurgias e diagnóstico de câncer de boca. Para as pessoas com deficiência, a nova unidade acolhe e atende em condições e estrutura adequadas.

Foram investidos R$ 974.977,20 nas obras do CEO regional em Acaraú, que fica na Rua Desembargador Armando Louzada, s/n no Bairro Monsenhor Edson Magalhães.

Assessoria de Imprensa da Sesa

Selma Oliveira ( solveira.oliveira@saude.ce.gov.br / 85 3101.5220)

Fonte: Portal do Governo do Estado do Ceará

Deputado Anibal Gomes ganha apelido devido a atenção à amigos e correligionários

"Ventania". É assim que o empresário Osmar Pontes chama o hiper-presente deputado federal Anibal Gomes que nunca pára de visitar amigos e correligionários em todos os fins-de-semana que chega ao Ceará. Hoje mesmo o homem já rodou Ibiapina, Guaraciaba, São Benedito e almoça em Cariré, diz o bem informado Osmar.

Fonte: Blog do Macário Batista

Projeto revitaliza a Horta da Escola Maria Conceição de Araújo em Aranaú

Este é um projeto da EEFM Maria Conceição de Araújo em Aranaú, distrito de Acaraú, voltado para os alunos do Ensino Fundamental, especialmente os do 7º ano, em parceria com o Laboratório de informática, Laboratório de Ciências e com o professor da disciplina de Ciências.


O projeto tem como finalidade ensinar aos alunos o valor dos alimentos e suas propriedades alimentares, além de ensiná-los a comer verduras e legumes, já que a maioria de nossas crianças não tem este costume, fazendo que os mesmos aprendam desde cedo a comê-los e cultivá-los, pois eles mesmos plantam as sementes dos legumes e verduras na horta da Escola.


Fonte: Portal 3 CREDE

Acaraú está inadimplente junto ao programa Seguro Safra

A inadimplência de 92 municípios, entre eles Acaraú, junto ao programa Seguro Safra, mais da metade do número de adeptos, 172, preocupa agricultores e famílias no interior cearense, que já sofrem com a “seca verde”. A Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA) anunciou, na última semana, que o repasse de recursos aos homens do campo que perderam mais de 50% da plantação pode ficar prejudicado diante da omissão de prefeituras.

O prazo dado pela pasta para regularização da situação vai até o dia 15 de maio, próximo sábado. Ao contrário dos municípios, os cerca de 290 mil agricultores já pagaram a sua parte até o dia 15 de janeiro. Já os débitos dos prefeitos foram parcelados entre 15 de fevereiro e 15 de junho, mas a arrecadação tem sido pequena. Em entrevista ao Alerta Geral na última quinta-feira (6), o titular da SDA, Antônio Amorim, informou que “o grande problema é cumprir com as parcelas de contribuição, que é obrigação dos prefeitos dos 172 municípios que aderiram ao programa. (...) Para que possamos ter esse programa pronto para atender os agricultores”.

Comissão vai apurar denúncias de degradação ambiental em Acaraú

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira (12/05), a realização de visitas técnicas a dois municípios do interior do Estado para apurar indícios de crime ambiental em Acaraú, na zona Norte do Ceará.

Uma denúncia trata da degradação da Lagoa dos Espinhos (Pinguela), localizada na Área de Proteção Ambiental (Apa) do distrito de Aranaú em Acaraú. A outra apresenta informações de moradores de Acaraú sobre a instalação de um parque eólico dentro de um perímetro de manguezal. As datas das inspeções ainda serão fixadas.


Fonte: Portal AL-CE

Impacto Profundo III apreende 200 quilos de lagosta em Itarema

Cerca de 200 quilos de lagosta, 15 redes caçoeiras e dois barcos que estavam sendo utilizados para fazer a pesca do crustáceo em período de defeso foram apreendidos por agentes de fiscalização do Ibama, na madrugada desta quinta-feira, 13. A apreensão ocorreu na praia de Almofala, no município de Itarema, Litoral Oeste do Estado.

Nesta manhã, cerca de dez pescadores foram detidos em flagrante e prestam esclarecimento à delegacia regional de Itarema. Eles devem responder pelo artigo 34 da Lei de Crimes Ambientais, e podem ser condenados de um a três anos de prisão.

A ação do Ibama faz parte da Operação Impacto Profundo III, que busca coibir a captura da lagosta durante o período de defeso do animal. A fiscalização deve prosseguir nas próximas semanas em vários municípios do litoral cearense
O POVO Online

Prazo para solicitar ou transferir título de eleitor termina hoje

O prazo para os cidadãos que ainda não solicitaram o seu título de eleitor, ou que desejam transferir o domicílio, termina hoje, dia 5 de maio. A data também é o limite para quem precisa fazer a revisão dos dados eleitorais. O primeiro turno das Eleições 2010 ocorre no dia 3 de outubro, quando acontecem as eleições gerais para presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, deputados estaduais e distritais.

Cid gasta mais com bandas que com Santa Casa, diz Heitor

Deputado irrita-se e alerta sobre a greve iminente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza

Irritado com a greve iminente da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, o deputado Heitor Férrer (PDT) afirmou, nesta terça-feira (5), o Governo Cid Gomes gastou com eventos em um período de seis meses o valor que a Santa Casa precisa para continuar realizando cirurgias.

Segundo ele, de outubro de 2009 a março de 2010 o Governo - “que não quer dar R$ 100 mil a Santa Casa” - gastou com bandas de música R$ 13,2 milhões. “Totalizaria R$ 1,2 milhões por ano. O equivalente a 10% do que se gastou em seis meses com contratação de bandinhas”, ressaltou.

R$ 500 milhões repassados a entidades privadas

O parlamentar também chamou atenção para os repasses que o Estado vem fazendo para entidades sem fins lucrativos. Em 2008, foram R$ 216 milhões e em 2009, R$ 500 milhões. “Um governo que repassa para entidades privadas R$ 500 milhões por ano não tem sensibilidade, em um momento de crise, para dar 100 mil reais por mês”,criticou.

CÂMARA EM AÇÃO

A Câmara de Acaraú aprovou projeto da mesa diretora daquele poder que autoriza a mesma a alienar parte de seu patrimônio imóvel. O projeto visa viabilizar a construção da sede da Câmara Municipal de Acaraú.O terreno que será alienado através de leilão é parte do patrimônio do legislativo municipal e a venda gerará fundo financeiro destinado especificamente às despesas de construção e aparelhamento adequados da futura sede do poder legislativo de Acaraú.

O Vereador Colombo (PMDB) teve requerimento de sua autoria aprovado pela Câmara que visa encaminhamento de oficio ao Secretário Municipal de Infra-Estrutura,solicitando que seja recuperada a câmara fria do mercado público do distrito de Aranaú. Aquele aparelho de fundamental importância para uma comunidade que tem na pesca sua principal fonte de renda e que estava sem funcionar a aproximadamente um ano e quatro meses causado percas materiais e pecuniárias.

Foi aprovado também requerimento do Vereador Nen (PSDB) que solicita uma vistoria por parte da Secretaria de Saúde ao ferro velho/reciclagem que está localizado na Rua Nicodemos Araújo ao lado da Praça José Filomeno próximo ao CEJA. Em sua justificativa o Vereador argumentou o risco de criadouros do mosquito da dengue.

Requerimento dos Vereadores Manoel Rocha, Edilson Salgueiro, Paulo Andrade, Junior Mundó,todos do PMDB e Tetel (DEM) que encaminha solicitação ao Prefeito Municipal no sentido de disponibilizar uma casa para funcionamento do posto dos Correios no Distrito de Santa Fé, foi aprovado pela Câmara Municipal. O requerimento atende a uma reivindicação dos moradores daquele Distrito no que diz respeito a implantação do posto dos Correios, assim melhorando a comunicação e recepção de correspondências.

O Vereador Paulo Andrade (PMDB) usou a tribuna para cobrar mais uma vez explicações a respeito da alienação do material que foi retirado do teto da rodoviária. O vereador leu também reclamações da população com referencia ao atendimento nos PSFs, que segundo as mesmas encontram-se sem médicos, sem remédios e até sem transporte para as equipes, no que foi aparteado pelos vereadores Manoel Rocha e Edilson Salgueiro, que relataram a precariedade no atendimento dos PSFs em suas localidades.

OBRA ABANDONADA EM ACARAÚ

ACARAÚ DE VERDADE

É triste ouvir da boca de quem tem obrigação de fiscalizar e de fazer cumprir a lei o que ouvimos ontem na câmara de Acaraú. Quando o vereador Paulo Andrade (PMDB) cobrava da administração Municipal melhoria na qualidade do transporte escolar o vereador Paulo Silveira (PHS),em um aparte, traçou um comparativo de acaraú com outros municípios da região com se fosse o certo fazer transporte de alunos em pau-de-arara. Uma lastima os argumentos usados pelo edil da base do prefeito ao dizer que as estradas estão acabadas, ora, pois, cobre do mandatário a reforma das estradas e também do transporte escolar. Para quem fez campanha em cima de promessas de melhorias na estrutura municipal nada mais justo do que a população procurar se informar onde está o que lhe foi prometido.
E não venha dizer que não se faz nada porque a oposição não deixa, que todos sabem que não é bem verdade, haja vista que a câmara aprovou no ano passado projeto que autoriza o executivo a contratar empréstimo para a aquisição de ônibus para o transporte escolar. O próprio prefeito em sua primeira entrevista como eleito disse que acabar com o transporte estudantil feito em pau-de-arara era prioridade para ele, ou não sabe o que significa a palavra ou mudaram de prioridade. Como forma de dá minha colaboração aí vai uma informação para os gestores e a população: A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 2.561/07, do deputado Paulo Henrique Lustosa (PMDB-CE), que proíbe o uso de veículos de transporte de carga ou misto, conhecidos como pau-de-arara, como transporte escolar.

AGENTES DE SAÚDE DE ACARAÚ TERÃO MOBILETES

A Prefeitura de Acaraú anunciou pregão presencial para aquisição de 60 mobiletes. Os veículos serão utilizados pelos Agentes Comunitários de Saúde do município no combate às endemias e na assistência à saude da população. Além dessa inovação, a Prefeitura ainda publicou aviso de licitação com o objetivo de adquirir um mamógrafo para a rede de saúde do município.

Fonte: Camocim online

JIJOCA TERÁ SEDE DA SEMACE

Uma sede da Semace será construída para cuidar especificamente da Área de Proteção Ambiental (APA) da Lagoa de Jijoca, localizada entre as cidades de Cruz e Jijoca de Jericoacoara. A superintendente da Semace, Lúcia Teixeira, explica que a fiscalização hoje precisa ser mais presente. Um dos pontos principais é evitar construções irregulares. Existem locais, por exemplo, onde é autorizado somente o turismo comunitário, em vez da edificação de hotéis. A construção da sede em Jericoacoara será feita por licitação. O processo entra na fase de propostas comerciais na próxima quinta-feira. Lúcia quer ter a edificação pronta quatro meses após o início das obras. A nova unidade também deve receber veículos para o trabalho de fiscalização. Lúcia lembra que, hoje, a Semace não tem fiscalização permanente nas APAs, uma vez que seu material humano se concentra em Fortaleza. O órgão promoveu no ano passado um concurso para 62 fiscais e a previsão da superintendente é ter a homologação hoje ou, no máximo, até a próxima semana.

LÚCIO ADMITE DISPUTAR GOVERNO CONTRA CID GOMES

O ex-governador Lúcio Alcântara, que também preside o Partido da República no Ceará, admitiu, nesta quarta-feira, 14, disputar o Governo do Estado contra Cid Gomes (PSB), que o derrotou no pleito passado. Foi durante entrevista concedida ao radialista Chico Rocha, na rádio Assunção-Globo. Rocha perguntou se Lúcio estaria disposto mesmo a enfrentar Cid outra vez, caso o governador não acertasse sua vida política com o PT, no que ouviu: “Se o PT nacional, o PT do Ceará e o presidente Lula me apoiarem, eu topo!” Nos últimos dias, Lúcio tem circulado à vontade entre petistas. Principalmente depois que participou de reunião, na sede da legenda, semana passada, atendendo a um convite da prefeita Luizianne Lins.

SANTA CASA DE SOBRAL RECEBERÁ CINCO UTIS NEONATAIS

Segundo notícia publicada no site do Ministério da Saúde, 471 novos leitos de UTIs serão criados no país, com investimentos da ordem de R$ 70,3 milhões, beneficiando 44 cidades. No Ceará, a Santa Casa de Misericórdia de Sobral receberá cinco leitos de terapia Intensiva neonatais. Até o fim deste ano, o Estado receberá ainda mais 40 UTIs neonatais e 165 Leitos de Cuidados Intensivos.