terça-feira, 9 de novembro de 2010

Acarau concorre ao Certificado de praia limpa

A Coordenadoria de Políticas Ambientais do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam) divulgou, nesta segunda-feira (08), a lista dos 14 municípios que devolveram os questionários de avaliação do Programa Praia Limpa, previsto para o último dia 29 de outubro, e que vão continuar na disputa pela Certificação Praia Limpa 2010/2011.
 São eles: Acaraú, Aquiraz, Aracati, Barroquinha, Beberibe, Caucaia, Camocim, Cascavel, Icapuí, Jijoca de Jericoacoara, Paracuru, Paraipaba, Trairi e Itarema. A orla marítima do Ceará é composta por 20 municípios e, portanto, seis deles – Fortaleza, Amontada, Cruz, Itapipoca, Fortim, São Gonçalo do Amarante - não se inscreveram este ano para concorrer à Certificação.
 Composto por perguntas sobre a adesão do município ao Projeto Orla, o questionário também contém questões à respeito da segurança alimentar das barracas e vendedores ambulantes, condições de esgotos e lixos, conservação de ecossistemas locais, segurança dos banhistas e controle de rodagem de veículos nas praias.
 A partir de agora, os questionários serão analisados pela CTE do Projeto Orla, responsável pela condução do Praia Limpa. Após a análise da documentação, os municípios serão inspecionados “in loco” por uma equipe formada por técnicos de diversas setoriais do Governo e, somente depois, serão certificados com 3, 4 ou 5 estrelas do mar, considerando-se o desempenho da cidade no Programa.
Se constatado o não-atendimento a qualquer dos requisitos do Praia Limpa, o município poderá perder a certificação, a qualquer momento.
 Além disso, a CTE também tem autonomia de invalidar a certificação, caso o município seja alvo de denúncias procedentes feitas pela população ou do processo de monitoramento e fiscalização realizado pela Comissão.

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