Vinte municípios cearenses recebem investementos de R$ 23, 9 milhões

Os convênios, que visam um montante de R$ 23,9 milhões, serão assinados nesta quinta-feira, 20, na STDS


Prefeituras de 20 municípios serão beneficiadas pelo Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares II), do ano de 2009. Os convênios, que visam um montante de R$ 23,9 milhões, serão assinados nesta quinta-feira, 20, na Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e contará com a presença da titular da pasta, Fátima Catunda, do coordenador do Proares, Roberto Luiz Lima, e dos gestores dos novos municípios contemplados.

O programa prevê a construção e mobília de equipamentos sociais, capacitações e treinamentos de pessoal para atendimento de crianças, jovens e famílias carentes do Interior. Segundo a STDS, serão construídas 51 obras sociais nesta segunda fase, sendo: 15 Centros de Educação Infantil (CEIs), seis Pólos de Convivência Social, 10 Quadras Poliesportivas, 15 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), quatro Centros de Esporte, uma Biblioteca, além da realização de 36 cursos de iniciação profissional.

Os municípios são: Aiuaba, Araripe, Arneiroz, Aratuba, Assaré, Boa Viagem, Cariré, Carnaubal, Caucaia, Ibaretama, Ipueiras, Juazeiro do Norte, Miraíma, Morrinhos, Paramoti, Pereiro, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril e Tarrafas. Para a realização das obras do Proares, o Governo do Estado participa com 70% dos recursos, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os outros 30% são a contrapartida de cada município.

De acordo com a STDS, para que o município participe do programa, são levados em consideração os seguintes critérios: possuir maior população com idade entre 0 a 25 anos, apresentar elevado índice de vulnerabilidade social, conforme avaliação do Ipece e aportar percentual de 20% a 30% de contrapartida. Na seleção dos municípios beneficiados, a STDS conta, ainda, com o apoio do terceiro setor e das associações comunitárias.

Conselho de Ética arquiva em definitivo denúncias contra Sarney

Inacio Arruda(PCdoB)votou pelo arquivamento

O Conselho de Ética do Senado arquivou nesta quarta-feira (19) todas as acusações contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP). As denúncias foram arquivados por 9 votos a favor e seis contrários à abertura de processo.
Seis foram as denúncias analisadas em bloco pelos membros do colegiado. Quatro foram apresentadas pelo líder tucano Arthur Virgílio (AM) e duas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF). As representações foram cinco: três protocoladas pelo PSDB e duas pelo PSOL.
O colegiado ainda avaliará uma acusação apresentada pelo PMDB contra o líder tucano Arthur Virgílio.
Seis foram as denúncias analisadas em bloco pelos membros do colegiado. Quatro foram apresentadas pelo líder tucano Arthur Virgílio (AM) e duas em conjunto por Virgílio e Cristovam Buarque (PDT-DF).

VEREADOR MARCO PRADO APRESENTA PROJETO PROIBINDO CONSUMO DE CIGARROS EM AMBIENTES COLETIVOS, PÚBLICO E PRIVADO

O vereador de Sobral, Marco Prado-PSDB, deu entrada na Câmara Municipal, de um Projeto de Lei que vai causar muita polêmica, como está acontecendo na cidade de São Paulo: a proibição das pessoas do consumo de cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumigeno, derivado ou não do tabaco.
De acordo com Marco Prado, os locais onde as pessoas não poderiam fumar, seriam em ambientes de uso coletivo, público ou privado do município de Sobral.
O Projeto de Lei deu entrada na segunda-feira(17) de Agosto, e agora passará pelas Comissões para saber se ela é legal ou não, e depois vai ao plenário para apreciação dos vereadores para votação. Se passar ficará na responsabilidade do Prefeito Leônidas Cristino de vetar ou sancionar o Projeto de Marco Prado.

GOVERNO DO ESTADO ABRE CONCORRÊNCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE VÁRIAS DELEGACIAS E JIJOCA ESTÁ INCLUÍDA

Governo do Estado abre no dia 17 de setembro, concorrência pública para a construção de mais 15 delegacias no Interior. Segundo a assessoria de comunicação da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), as delegacias serão construídas obedecendo aos novos padrões físico e visual instituídos pela atual gestão.
Os municípios beneficiados serão: Aracoiaba, Bela Cruz, Jijoca de Jericoacoara, Paraipaba, Jaguaruana, Icapuí, Jaguaretama, Alto Santo, Solonópole, Novo Oriente, Assaré, Cedro, Varjota, Pacujá e Coreaú. De acordo com a SSPDS, além da estrutura física moderna e padronizada, os novos prédios contarão com mobília que contribuirá para um ambiente funcional.
Fonte: Sobral de Prima

Deputado Federal Aníbal Gomes poderá receber título de cidadão iguatuense

O requerimento apresentado pelo vereador João Lázaro (PDT) na Câmara Municipal de Iguatu, solicita o título de cidadão iguatuense para o Deputado Federal Aníbal Gomes, o linha direta falou para a nossa reportagem sobre o seu pedido, “ nunca na história de Iguatu um Deputado Federal trouxe tantos benefícios para a nossa cidade, é amigo de Agenor Neto é amigo do povo iguatuense e merece o título de cidadão” disse.

Família briga por R$ 190 milhões que apareceram na conta bancária

Uma família em Santa Catarina briga na Justiça para por a mão em uma bolada impressionante, maior que três Mega-Senas, que apareceu em uma conta de banco há dez anos.
Foi como ganhar o maior prêmio da história da Mega-Sena três vezes. De um dia para o outro, R$ 192 milhões na conta.
Dinheiro suficiente para comprar sete coberturas de frente para o mar, das mais luxuosas no Leblon, badalado bairro do Rio de Janeiro. E ainda colocar uma Ferrari na garagem de cada um dos apartamentos. Ou comprar o passe do craque Kaká, recentemente vendido ao Real Madrid, e ficar com uns trocados para comprar quase uma dezena de Ferraris.
A comprovação está no informe de rendimentos emitido pelo Banco do Brasil, em 1999. Surpreso com tamanha fortuna, um aposentado procurou o banco. “A primeira providência dele foi para resolver isso, e devolver um dinheiro que não era dele”, conta o advogado da família, Péricles Prades.
A notícia de um novo milionário correu a cidade de Tubarão, no sul de Santa Catarina. O dinheiro parado na conta rendeu juros, se multiplicou, e logo atraiu todo tipo de gente querendo abocanhar uma parte.
Em dezembro de 2003, o aposentado recebeu um telefonema do banco. Os gerentes queriam saber se ele havia autorizado alguma outra pessoa a movimentar a conta dele.
Diante dos gerentes estavam dois homens com uma procuração e uma ordem: transferir R$ 300 milhões para uma outra conta do BB em São Paulo. Eles tentavam convencer o gerente do banco que o aposentado era uma alma caridosa, disposta a doar os milhões que brotaram em sua conta.
Os dois homens foram presos em Ipatinga, Minas Gerais, e o dinheiro, que o aposentado dizia não ser dele, permaneceu na conta.
O aposentado procurou um advogado, e foi aí que a história sofreu uma reviravolta. “Nós verificamos: ‘olha, já se passaram aqui cinco anos’, e após cinco anos, desde que a pessoa esteja na posse de coisa móvel, independentemente da origem do título e até da boa fé, tem direito a ‘uso capir’, a fazer usucapião, de ter usucapião”, conta o advogado da família.
O problema é que a ação corre desde junho de 2006, à espera de uma decisão final.
O aposentado morreu. Agora, a fortuna que ele nunca teve pode ir para o bolso dos filhos, que continuaram a briga na Justiça.
A Justiça de Santa Catarina entendeu que o dinheiro, de fato, pertencia ao aposentado, e a família ganhou a causa na Justiça. Para o juiz não importa se o dinheiro foi parar na conta por engano ou por erro de digitação. A fortuna pertence aos herdeiros do aposentado. “Com certeza nós vamos fazer bom proveito desse dinheiro”, afirma o genro do aposentado.
Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso e o processo pode se arrastar por anos na Justiça. Até lá, ninguém mexe em um centavo.

PREFEITO DE JIJOCA ARAÚJO MARQUES ASSINA CONVÊNIO NO RIO DE JANEIRO

O prefeito de Jijoca de Jericoacora, Araújo Marques, esteve recentemente no Rio de Janeiro, assinando convênio com o BNDES, no valor de R$ 2 milhões de reais, para as obras de infra-estrutura, como melhorias dos colégios municipais; ação social e esportes.
Araújo Marques em conversa com o repórter Luiz Carlos Silva, adiantou que no início de sua administração, pegou a prefeitura sucateada e que não tinha nem prédio próprio. Hoje, o município está reformando várias escolas com recursos próprios, construção de calçamento e muito mais.
Araújo acredita que em um ano de administração, conseguirá mudar o perfil sócio-econômico do município de Jijoca de Jericoacoara.

PARQUE EÓLICO : Empresa argentina concorre com sete projetos para o CE,sendo dois em Acaraú

A multinacional argentina Impsa é mais uma a apostar na força dos ventos no Ceará. Tanto é verdade que vai concorrer no primeiro leilão de energia eólica no País – marcado para 25 de novembro deste ano –, com sete projetos, todos a serem instalados por aqui, conforme informou José Eduardo Teixeira, diretor de Serviços da Impsa.

No total, a empresa quer bater o martelo para geração de 180 megawatts (MW), dos 13,5 mil MW que serão ofertados pelo Governo Federal. Além disso, Teixeira lembra que a empresa vai cotar máquinas e equipamentos para vender a outros investidores.

“Temos todo o interesse de investir no Ceará. A expectativa é de continuar a expansão no Estado. Independente da montagem de parques, estamos vendendo máquinas para diversos investidores do Ceará”, afirma o diretor.

Primeiro parque

Para iniciar o desenvolvimento de empreendimentos eólicos próprios no Brasil, a Impsa – juntamente com a companhia Enérgica de Minas Gerais (Cemig) –, vai inaugurar o Parque Eólico de Praias de Parajuru, em Beberibe, dia 20 de agosto. É o primeiro da série de três parques que a empresa está construindo no litoral cearense.

Os outros dois parques, um na Praia do Morgado e outro na praia da Volta do Rio, ambos no município de Acaraú, estão previstos para serem inaugurados em 30 de setembro e 31 de outubro deste ano, respectivamente,os parques no municipio de Acaraú são os que tem maiores probabilidades de expanção em um futuro proximo informa o diretor da Impsa.

Teixeira, responsável pela montagem e manutenção dos parques no Ceará, informa que o investimento total nos três projetos é de cerca de R$ 550 milhões e formará a capacidade instalada de gerar 99,6 MW até o final do ano.

TRT: Posto Avançado deve ser instalado em Acaraú

Na abertura dos trabalhos, o presidente do TRT/Ce, desembargador José Antônio Parente da Silva, deu destaque a algumas das ações e melhorias por que o Tribunal tem passado em sua gestão.
Sobre a criação do posto avançado de Aracati, ocorrida em março deste ano, o presidente ressaltou que o feito está mostrando que será possível criar, pelo menos, mais dois postos, ampliando o acesso da população aos serviços do TRT Ceará. “Temos planos para criar postos avançados nas cidades de Acaraú e Maranguape, já que essas cidades representam pólos de aproximação das populações dessas localidades e das cidades vizinhas. E já temos a indicação positiva das Prefeituras das duas cidades”, afirmou.

Os Sete Pecados do Prefeito Corrupto

Preste atenção aos sinais que os prefeitos corruptos emitem, os principais sâo:

1-Sinais exteriores de riqueza: Quando o eleito, amigos e parentes exibem bens de alto valor, adquiridos de uma hora para outra, como pick-ups, imóveis de luxo em São Luís, jóias. Desconfie também quando o padrão de consumo não for compatível com a renda, como grandes viagens, festas ou despesas em bares e restaurantes;

2.Resistência a prestar contas: Se o prefeito dificulta o acesso à informação, especialmente sobre os gastos da Prefeitura, desconfie. Por lei, todo cidadão tem direito a esse tipo de informação;

3.Falta crônica de verba: O orçamento da Prefeitura é calculado para cobrir os serviços básicos da cidade. Sinais de abandono ou negligência podem ser indicadores de má administração ou desvio de recurso público;

4.Parentes e amigos empregados: Uma dos artifícios mais utilizados para o pagamento de favores de campanha é a contratação de corregilionários, amigos e parentes no serviço público sem necessidade real;

5.Não divulgação dos gastos públicos (falta de transparência): A Lei Orgânica do Município obriga o prefeito a divulgar diariamente o movimento do caixa do dia anterior. Ele também deve tornar público o balancete mensal da Prefeitura.

6.Transferências de verbas orçamentárias: Remanejamentos de grandes somas são suspeitos. Desconfie de transferências de verbas acima de 5%. O prefeito pode subverter todas as prioridades originais com grandes transferências entre as rubricas. Isso pode em algumas situações ser feito para atender necessidades emergenciais, mas na maioria das vezes é feita para atender interesses eleitorais e pessoais dos prefeitos. É preciso uma análise cuidadosa das transferências, e elas deveriam ser analisadas pela Câmara Municipal;

7.Perseguição a outros administradores honestos: Os corruptos tentam eliminar qualquer obstáculo ao seu esquema de enriquecimento ilícito. Um sinal de que há corrupção é quando há perseguição a administradores honestos. Se o seu prefeito comete pelo menos um desses "pecados" fique de olho, reúna provas e denuncie.

Verifique o prefeito de sua cidade, ele pode se enquadrar neste perfil!

Fonte: Blog Dr. Haroldo

Veja denuncia irregularidades em licitação no Governo Cid Gomes

Governo do Estado diz que prioridade nos contratos é 'segurança'
Arquivo
O problema, de acordo com a reportagem, é que o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Táxi Aéreo.

A edição da revista Veja que chega às bancas neste final de semana denuncia irregularidades em licitação para aluguel de um helicóptero para o governador Cid Gomes de maio deste ano, conforme veiculado pelo telejornal Diário na TV.

Terral Taxi Aéreo fechou esse contrato sem dar nenhum desconto

Segundo a revista, as características do edital de licitação levaram o Estado a selecionar um EC-130. O problema, de acordo com a reportagem, é que o único aparelho disponível desse tipo no Ceará pertence à Terral Táxi Aéreo, de Dilson Araújo, irmão do empresário de quem Cid alugou um jatinho para levar a família em uma viagem ao Caribe e outra pela Europa.

Ainda segundo a revista, a Terral Taxi Aéreo fechou esse contrato sem dar nenhum desconto. O Ceará irá pagar por hora do helicóptero, o mesmo valor de quem aluga o aparelho no balcão da empresa.

Assessoria do Governo rebate acusações

Segundo o assessor de imprensa do Governo do Ceará, Vicente Gioielli, a prioridade nos contratos que envolvem qualquer tipo de transporte, inclusive aéreo, é a segurança. E o helicóptero EC-130 é considerado um dos mais seguros. Quanto ao processo de licitação, a assessoria informou que tudo foi feito dentro da lei e que todas as empresas do País poderiam ter participado, mas a Terral Táxi Aéreo apresentou proposta.

Diario do Nordeste.

CÂMARA EM AÇÃO

A câmara municipal de Acaraú aprovou, em sua seção desta sexta-feira, requerimentos do vereador Manoel Rocha(PMDB) que tratam da reforma do dessanilizador da sede do distrito de Lagoa do Carneiro e sua instalação na localidade de Córrego Novo, e a construção de uma caixa D’água no assentamento Alto Alegre,localidade de Pedrinhas,Distrito de Lagoa do Carneiro, os mesmo foram encaminhados a administração municipal.
Já os projetos apresentados pelo executivo tiveram de ser devolvidos para a devida adequação. O que trata de autorização para contrata financiamento no valor de até R$ 476.500,00 (Quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais) destinados a aquisição de veículos e maquinas faltava a especificação da taxa de juros e o período do financiamento, outro que objetiva realizar plantões com profissionais da saúde para suprir as necessidades da população, para aperfeiçoamento de texto. Os mesmos serão apreciados e votados na próxima seção do legislativo municipal. Por requerimento verbal do vereador Paulo Andrade (PMDB) o plenário da câmara passará a ser chamado de Plenário vereador Peixinho, numa justa homenagem ao grande vereador peixinho falecido no dia 02 de julho de 2009.

Mensagem cria Fundo de Incentivo à Energia Solar no Ceará

"Durante a sessão desta sexta-feira da Assembleia Legislativa houve a leitura do Projeto de Lei Complementar Nº 7, oriundo da mensagem Nº 7.123/09, de autoria do Poder Executivo. A matéria institui o Fundo de Incentivo à Energia Solar do Estado do Ceará (Fies).
Segundo a liderança sdo Governo na Casa, o projeto prevê a abertura de crédito adicional, no Orçamento 2009 do Estado, da ordem de R$ 10 milhões para despesas do instrumento de captação financeira, e ainda, a alteração do art. 8º da lei nº 10.367/79, para permitir a destinação de 0,5% para o fundo solar do valor desembolsado pelos beneficiários do Fundo de Desenvolvimento Industrial do Ceará (FDI).
TRADUZINDO - O Governo do Estado quer incentivar a construção de usinas de energia solar. O Fies está ligado a Agência de Desenvolvimento do Ceará (Adece) e deverá ter os recursos administrados pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), pelo que prevê essa matéria."

Virou chacota

Da coluna do Giba

"Avião de carreira"

Ameaçado de ser denunciado ao Conselho de Ética do Senado por abastecer seu jatinho com recursos da Casa, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) resolveu mudar seus hábitos: esta semana, chegou a Brasília em avião de carreira e já tem passagem reservada para a volta. Nas semanas seguintes, Tasso deverá repetir o sacrifício."

ACABOU O RECESSO

A Câmara municipal de Acaraú volta a se reunir nesta sexta-feira depois do período de recesso. Será o segundo período da atual legislatura e a comunidade aguarda ansiosa a retomada dos debates naquela casa legislativa e espera que este período seja como o anterior, com discussões que possam trazer algo de proveitoso para o município.
Na reabertura dos trabalhos legislativos serão apresentados dois projetos por parte do executivo, um que autoriza o município a aquisição de oito automóveis e um caminhão e um outro que trata da ajuda de custo para o pessoal da área da saúde, médicos, enfermeiros que trabalham nos postos do interior do município.

A câmara é composta por dez vereadores.

Presidente – Edilson Salgueiro (PMDB )
Vice- Paulo Andrade (PMDB )
1º Secretario – Junior Mundó (PMDB)
Manoel Rocha(PMDB)
Vascolombo Araujo(PMDB)
Juscelino Martins (tetel) (DEM)
Raimundo Euder (Nem) (PSDB)
Fernando Fonteles (PSDB)
Paulo Silveira (PHS)
Edson Brandão (PCdoB)

TCM divulga lista de 17 municípios que serão fiscalizados

A partir da próxima segunda-feira (10), 17 municípios do interior cearense, além de duas unidades da Capital serão fiscalizadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios. A divulgação dos locais foi feita nesta quinta-feira (6), juntamente com as datas das inspeções.

Critérios técnicos de seleção:

Atraso nas prestações de contas através do SIM
Denúncias
Despesas com realização de festividades
Informações repassadas ao canal Fale Com o Presidente
Não envio de dados de licitações através do SIM
Não inspecionados em 2008
Possível desmonte
Prefeitos reeleitos
Requerimentos do Ministério Público
Requerimentos do poder judiciário

Cronograma:

Capital

Agência Reguladora de Fortaleza - ARFOR – 10 a 14/08
Instituto Dr. José Frota - IJF – 10 a 31/08

Interior

Aracati – 12 a 14/08
Barreira – 12 a 14/08
Canindé – 10 a 12/08
Caucaia – 10 a 14/08
Chaval – 10 a 12/08
Fortim – 10 a 12/08
Granja – 12 a 14/08
Icó – 10 a 12/08
Ipú – 10 a 12/08
Itapipoca – 12 a 14/08
Jijoca de Jericoacoara – 10 a 12/08
Juazeiro do Norte – 10 a 14/08
Mombaça – 10 a 14/08
Orós – 12 a 14/08
Pacujá – 12 a 14/08
Paramoti – 12 a 14/08
Tejuçuoca – 10 a 12/08

Renan e Tasso batem-boca e trocam palavrões

Os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) travaram no fim da tarde no plenário do Senado um agressivo e tumultuado bate-boca que fez com que o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), interrompesse por alguns instantes a sessão e a TV Senado suspendesse momentaneamente a transmissão da reunião.


O tumulto começou assim que Renan terminou pronunciamento e retornou à sua cadeira. Nesse momento, um estranho invadiu a tribuna e passou a fazer declarações de apoio a Renan. O senador Jereissati pediu a Sarney que o intruso fosse retirado. Renan, por sua vez, passou a defender a permanência do manifestante e, enquanto falava, apontava um dedo para o senador cearense. Começou o bate-boca:


- Tasso Jereissati: "Não aponte esse dedo sujo para cima de mim."

- Renan Calheiros: "Dedo sujo é o do senhor, que paga jatinho com dinheiro do Senado"

- Tasso: "O dinheiro é meu, o jatinho é meu. Não é igual ao que você anda com seus empreiteiros. Coronel, cangaceiro de terceira categoria!"

- Renan, fora do microfone, fala uma frase, que, segundo alguns senadores, foi: "Coronel de merda!"

- Tasso grita: "Me respeite!"

Renan também: "Me respeite!'


E Renan aponta para Tasso: "Você é minoria com complexo de maioria."


Tasso se dirige ao presidente Sarney e diz que Renan está-lhe dirigindo palavras de baixo calão e pede que seja feita representação contra ele por falta de decoro. Renan se dirige a Sarney e pede a retirada a expressão "minoria com complexo de maioria".

Do site MSN às 18.15 horas

Presidente do Conselho de Ética arquiva ações contra Sarney e Renan

O presidente do Conselho de Ética do Senado, Paulo Duque (PMDB-RJ), rejeitou
quatro pedidos de investigação contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e um contra o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), na sessão do órgão desta quarta-feira (5). A oposição anunciou que vai recorrer da decisão de Duque.
Em suas decisões, Duque alegou que as matérias não apresentavam evidências que justificassem a abertura de investigação contra Sarney e Renan.
Na primeira decisão, o presidente do conselho rejeitou a denúncia apresentada pelo senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que pedia investigação de Sarney por supostamente ter beneficiado a empresa de um neto que atuava no mercado de crédito consignado no Senado.
Duque argumentou que a denúncia se referia a episódio ocorrido em outra Legislatura e não tinha fundamentação compatível com a abertura de investigação.

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Em seguida, Duque rejeitou outra denúncia de Virgílio, que tratava da suposta responsabilidade de Sarney sobre irregularidades em um convênio de R$ 1,3 milhão da Petrobras com a Fundação Sarney, entidade criada pelo presidente do Senado. O presidente do colegiado alegou que a denúncia se pautava em notícias publicadas nos jornais e, por isso, não atendia aos requisitos regimentais.
"A denúncia não pode ser uma mera coletânea de matérias de jornais", relatou o corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), que faz a leitura dos pareceres de Duque. "Plantam-se matérias em jornais para ajuizar medidas judiciais. Se permitir esse tipo de procedimento, o poder Legislativo nada mais fará senão processar seus membros", afirmou.
A terceira denúncia rejeitada também dizia respeito à Fundação José Sarney. O presidente do Senado teria usado o cargo para facilitar a celebração de contratos entre a Petrobras e a Fundação. Sarney teria dito em um discurso no plenário que era presidente da honra da instituição, mas no estatuto da entidade constava como presidente vitalício.
Duque pediu para Gim Argello (PTB-DF) ler esta decisão. Neste caso, Duque destacou que os fatos são anteriores ao mandato e que por ser suspeita de crime comum deveriam ser analisadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
As outras duas representações –uma contra Sarney e outra contra Renan, apresentadas pelo PSOL– pediam a investigação da responsabilidade dos dois senadores sobre os 663 atos secretos do Senado. As matérias foram rejeitadas porque também tinham como base reportagens publicadas pela imprensa.
Duque encerrou a sessão dizendo-se satisfeito com o resultado da reunião "Pelo menos conseguimos dar início aos processos", afirmou.

Faltam sete ações

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), ainda responde a sete pedidos de investigação no Conselho de Ética. São três representações apresentadas pelo PSDB, uma representação apresentada pelo PSOL e três denúncias formuladas pelo líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).

As representações do PSDB estão fundamentadas sob as mesmas denúncias formuladas por Virgílio e rejeitadas pelo presidente do colegiado. A representação apresentada pelo PSOL e as denúncias de Virgílio derivam dos fatos divulgados a partir da revelação de diálogos da Operação Boi Barrica, que ligariam Sarney aos atos secretos e ao ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia.

O prazo para análise dessas medidas vence na sexta-feira (7). Duque afirmou na saída da sessão que pretende convocar uma nova reunião do conselho para a próxima quarta-feira (12).

No plenário, Sarney diz que não vai deixar presidência do Senado

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quarta-feira (5) em pronunciamento no plenário da Casa que não vai deixar a presidência do Senado. Segundo Sarney, as denúncias contra ele são uma “campanha” para tentar desestabilizá-lo.



Ele afirmou que continuará no cargo porque foi eleito para presidir a Casa e que nenhum senador poderá ordenar que saia. “Permaneço pelo Senado, para que saiba que me fez presidente para cumprir meu mandato.” Disse estar tomando todas as medidas administrativas necessárias para melhorar o funcionamento da Casa.


“Avaliei que as críticas que me fizeram eram só rescaldo da eleição, mas eram mais profundas, faziam parte de um projeto político e de uma campanha para desestabilizar-me”, disse Sarney.


“Hoje não se fala mais em crise administrativa do Senado, ela sumiu. Toda a mídia e alguns senadores a atribuem a mim. Não dizem o que fiz de errado ou porque devo receber punição”, disse Sarney.



Ele destacou seu apoio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas disse que seu maior compromisso é com a Casa. “Tenho posição política de apoio ao presidente Lula. Meu dever é para com o Senado."

Sarney destacou ter sido sempre um homem “pacífico” e elencou fatos de sua biografia. Ele mencionou seu protesto contra a cassação de deputados durante a ditadura militar e contra o Ato Institucional 5 (AI-5), que restringiu liberdades.



Sobre as acusações feitas contra ele no Conselho de Ética, Sarney destacou que todas são baseadas em "denúncias de jornal". Ele nega que qualquer uma delas comprove fato ilícito

Projeto do Novo Castelão em debate na Assembleia

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, vai apresentar nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, o projeto de reforma do Estádio Castelão. A apresentação ocorrerá a partir das 14h30min, durante audiência pública que contará com a presença de dirigentes de clubes e de entidades da área do futebol.
Ferrúcio Feitosa promete expor tudo sobre o novo estádio e, principalmente, a questão financeira do empreendimento. Ele garante que o novo Castelão vai estar prontinho em tempo hábil para receber jogos da Copa 2014. O projeto contará com verbas públicas mas, também, participação do setor privado.
O novo Castelão será, na realidade, a primeira experiência do governo estadual na chamada Era das PPPs (Parceria Público-Privada) no Ceará.

Ministério Público quer retirada de crucifixos e bíblias das repartições públicas

“Reprovada pela Igreja Católica, a ação do Ministério Público Federal de São Paulo pedindo a retirada de símbolos religiosos de repartições públicas federais no Estado encontra defensores entre evangélicos e igrejas cristãs históricas.

No final de julho, a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo ajuizou ação civil pública pedindo à Justiça que obrigue a União a retirar símbolos religiosos, como crucifixos e bíblias, de áreas públicas de órgãos federais. O argumento é o de que os objetos ofendem a liberdade de crença e sua permanência fere o princípio do Estado laico.

A decisão caberá à juíza Maria Lúcia Lencastre, da 3ª Vara Federal, que irá ouvir a União antes de tomar uma decisão. A ação da Procuradoria teve origem com uma representação do grupo Brasil para Todos, que defende a laicidade do Estado e a impessoalidade da administração pública.

O arcebispo de São Paulo, dom Odilo Scherer, viu a decisão com estranheza. “Ter um Estado laico não significa passar por cima da cultura de um povo”, afirma. Segundo ele, a existência de crucifixos e bíblias faz parte da tradição cultural brasileira. “Uma posição como essa não vem defender o interesse da maioria dos cidadãos”, afirmou.

Entre grupos religiosos, a retirada dos símbolos, apesar de considerada polêmica, encontra defensores. Coordenador da bancada evangélica no Congresso, o deputado pastor Pedro Ribeiro (PMDB-CE) diz que a bancada está de acordo com a iniciativa. “A retirada desses símbolos a princípio choca muitos evangélicos. Mas a bíblia não é o instrumento religioso de todos.”

O secretário-geral do Conselho Nacional de Igrejas Cristãs do Brasil, Luiz Alberto Barbosa, diz que não há consenso entre as chamadas igrejas cristãs históricas sobre a defesa ou não da permanência de símbolos religiosos em locais públicos governamentais.
Ele ressalta que, quase na totalidade, as figuras são referentes apenas à Igreja Católica Romana. Como exemplo, ele cita o crucifixo em que há o corpo de Cristo como símbolo católico, enquanto igrejas cristãs históricas utilizariam a cruz vazia.

O presidente da Igreja Evangélica de Confissão Luterana no Brasil, Walter Altmann, não concorda com uma decisão de “cima para baixo”. Ele é a favor de audiências públicas para discussão do tema. “A retirada [de cruzes e bíblias] fere o sentimento daquele para quem o símbolo é relevante”, diz ele.”

(Folha Online)

Eugênio Rabelo é citado em novo escândalo na Câmara

Em abril, Eugênio Rabelo (PP-CE) divulgou nota à imprensa, esclarecendo que o mesmo não tinha conhecimento da emissão de bilhetes internacionais e que das viagens que fez, não utilizou sua cota.

O deputado federal Eugênio Rabelo (PP-CE), empresário e ex-presidente do Ceará Sporting Club, é citado no relatório final da comissão de sindicância da Câmara dos Deputados, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo.

Rabelo, além de ser investigado pela "farra das passagens aéreas", é apontado de reter parte dos salários de seus assessores. Além do parlamentar cearense, o deputado federal Paulo Roberto (PTB-RS) recebeu a mesma acusação.

Rabelo ainda teria fraudado notas fiscais

"Contra Rabelo pesaria uma acusação de fraude em notas fiscais para compra de combustíveis com a verba mensal de R$ 15 mil, destinada à manutenção de escritórios. Rabelo foi procurado, mas não foi localizado para confirmar se é acusado", relata a publicação.

Sarney falará sobre a crise do Senado nesta 4ª feira

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP) marcou para esta quarta-feira um pronunciamento sobre a crise que se abate sobre a Casa e que o envolve. Ele havia decidido se manifestar nesta terça-feira, mas foi aconselhado a adiar, já que nesta quarta-feira haverá reunião do Conselho de Ética.

O Conselho deve fazer sua primeira reunião para definir calendário para a apreciação de cinco representações e seis denúncias que o acusam da contratação de aliados e parentes por atos secretos a desvio de dinheiro destinado pela Petrobras à Fundação Sarney para empresas fantasmas.

Diretor de rádio é levado às pressas para o hospital do Coração

Acabo de receber a informação que o nosso companheiro e diretor da Rádio Tupinambá de Sobral, José Moares de Aquino (Zeca Aquino) foi levado às pressas para o hospital do Coração de Sobral. O diretor teria tido problema na pressão arterial. Foi atendido no setor de emergência, depois de medicato foi para o setor de observação. Companheiros que lhe acompanavam neste momento dificil informam que o mesmo foi encaminhado para casa as 18h45, devendo retornar amanhã para um chec-up.

"Juseka" estamos rezando e torcendo para sua recuperação acreditando que isso não passou de um grande susto.
Esses são os votos desse companheiro e dos que fazem a nossa Rádio Caiçara e a imprensa sobralense.
blog Willson Gomes.

Rebelião em Acaraú após morte de preso

Acabou ainda na manhã desta segunda-feira (3) um motim dos presos da Penitenciária de Acaraú, a 256 km da Capital cearense. Os detentos estavam revoltados com o descaso da direção do presídio com a morte supostamente por parada cardíaca do preso Luis da Silva Vasconcelos, 43 anos. Na madrugada, Luis da Silva estava passando mal.

Hoje, 65 presos ocupam a cadeia, que possui apenas dois carcereiros. O motim reinvidicava melhores condições para a cadeia, bem como na alimentação dos presos, e ampliação no número de agentes penitenciários.

Os presos finalizaram o protesto após ter garantido reunião com o juiz da comarca de Acaraú, Cláudio Augusto Marques de Sales.