Uma família em Santa Catarina briga na Justiça para por a mão em uma bolada impressionante, maior que três Mega-Senas, que apareceu em uma conta de banco há dez anos.
Foi como ganhar o maior prêmio da história da Mega-Sena três vezes. De um dia para o outro, R$ 192 milhões na conta.
Dinheiro suficiente para comprar sete coberturas de frente para o mar, das mais luxuosas no Leblon, badalado bairro do Rio de Janeiro. E ainda colocar uma Ferrari na garagem de cada um dos apartamentos. Ou comprar o passe do craque Kaká, recentemente vendido ao Real Madrid, e ficar com uns trocados para comprar quase uma dezena de Ferraris.
A comprovação está no informe de rendimentos emitido pelo Banco do Brasil, em 1999. Surpreso com tamanha fortuna, um aposentado procurou o banco. “A primeira providência dele foi para resolver isso, e devolver um dinheiro que não era dele”, conta o advogado da família, Péricles Prades.
A notícia de um novo milionário correu a cidade de Tubarão, no sul de Santa Catarina. O dinheiro parado na conta rendeu juros, se multiplicou, e logo atraiu todo tipo de gente querendo abocanhar uma parte.
Em dezembro de 2003, o aposentado recebeu um telefonema do banco. Os gerentes queriam saber se ele havia autorizado alguma outra pessoa a movimentar a conta dele.
Diante dos gerentes estavam dois homens com uma procuração e uma ordem: transferir R$ 300 milhões para uma outra conta do BB em São Paulo. Eles tentavam convencer o gerente do banco que o aposentado era uma alma caridosa, disposta a doar os milhões que brotaram em sua conta.
Os dois homens foram presos em Ipatinga, Minas Gerais, e o dinheiro, que o aposentado dizia não ser dele, permaneceu na conta.
O aposentado procurou um advogado, e foi aí que a história sofreu uma reviravolta. “Nós verificamos: ‘olha, já se passaram aqui cinco anos’, e após cinco anos, desde que a pessoa esteja na posse de coisa móvel, independentemente da origem do título e até da boa fé, tem direito a ‘uso capir’, a fazer usucapião, de ter usucapião”, conta o advogado da família.
O problema é que a ação corre desde junho de 2006, à espera de uma decisão final.
O aposentado morreu. Agora, a fortuna que ele nunca teve pode ir para o bolso dos filhos, que continuaram a briga na Justiça.
A Justiça de Santa Catarina entendeu que o dinheiro, de fato, pertencia ao aposentado, e a família ganhou a causa na Justiça. Para o juiz não importa se o dinheiro foi parar na conta por engano ou por erro de digitação. A fortuna pertence aos herdeiros do aposentado. “Com certeza nós vamos fazer bom proveito desse dinheiro”, afirma o genro do aposentado.
Como a decisão foi em primeira instância, ainda cabe recurso e o processo pode se arrastar por anos na Justiça. Até lá, ninguém mexe em um centavo.
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