RÁDIO FM ASSEMBLÉIA VAI GERAR A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA

" A rádio FM Assembleia (96,7) vai gerar a propaganda eleitoral gratuita a partir do dia 17 de agosto. A escolha foi decidida em audiência pública realizada nesta terça-feira (27) pela manhã, na sede do Tribunal Regional Eleitoral.

De acordo com a diretora da emissora, jornalista Fátima Abreu, o material de propaganda será enviado para a rádio, em horário determinado pelo TRE, e a FM Assembleia vai transmitir em pequenos flashs informes de cada partido. A diretora ressaltou também que o Interior terá acesso a essas transmissões por meio de parabólica.

O presidente da Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), Edilmar Norões, explicou que a FM foi escolhida por demonstrar em sua programação interação com os ouvintes e “compromisso com o poder público e com o poder parlamentar”.

Segundo o juiz do Tribunal Regional Eleitoral, Heráclito Vieira de Sousa Neto, a emissora de TV que vai gerar a propaganda eleitoral só será conhecida no próximo dia 06 de agosto."

Preso na Praia do Futuro acusado de ´golpe da casa´

Uma operação realizada por Inspetores da Delegacia de Defraudações e Falsificações (DDF), sob o comando do delegado Jaime Paula Pessoa Linhares, resultou na prisão do homem acusado de aplicar o "golpe da casa". O ex-presidente da Federação de Pescadores e Trabalhadores na Agricultura Familiar do Estado do Ceará (Fetraace), Francisco Eraque Roque, possuía contra três mandados de prisão expedidos pela Justiça e acabou detido na última quinta-feira, na Praia do Futuro, (Zona Leste de Fortaleza).


De acordo com o delegado Jaime Linhares, há alguns dias eles receberam a informação de que Eraque estava escondido em Fortaleza. "Fizemos levantamentos e descobrimos a exata localização onde ele estava. Fizemos um acompanhamento, e na última quinta-feira, conseguimos realizar a prisão", revelou.

O acusado tinha contra si, mandados de prisão expedidos pelas Comarcas de Pindoretama, Mulungu e São Luiz do Curu. "Desde que teve sua prisão decretada, ele vinha se escondendo em vários lugares, por último, ele se refugiou em Fortaleza", contou Jaime. Segundo o titular da DDF, Eraque é acusado de aplicar um golpe milionário, que consistia na promessa de construção de casas populares para pessoas que vivem da agricultura ou aposentadoria em Municípios do Interior do Estado e recebem, em média, um salário mínimo. Depois de prometer as casas, segundo as investigações, o acusado recolhia o dinheiro e ´desaparecia´ das cidades.

Conforme também as investigações da Polícia, os compradores eram orientados a pagar R$ 300 para a federação, que supostamente, construiria o imóvel, cabendo aos futuros moradores indicar o terreno. Na DDF, Eraque foi indiciado em setembro de 2009, pelos crimes de estelionato e falsidade ideológica. A partir do projeto ´Nossa Morada´, o acusado ofertou mais de 1.500 casas em 22 municípios do Estado.

Antes de ter seu nome envolvido no ´golpe da casa´, Eraque já respondia por outros crimes. Em um deles, ele estava cumprindo pena no regime semiaberto. O acusado também responde por estelionato em Cidades do Interior do Estado como Cruz e Acaraú. Contra ele, existem 29 processos na Justiça Estadual, seis na Justiça Federal e três nos juizados especiais. Na maioria deles, Eraque é acusado de crime de estelionato.


Fonte: DN

Acarau sediará curso de Vigilância Sanitária

A Coordenadoria de Pós-Graduação em Vigilância da Saúde da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESP-CE), em parceria com a Coordenadoria de Promoção e Proteção da Saúde da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará (SESA), por meio do Núcleo de Vigilância Sanitária, promove o “Curso Básico em Vigilância Sanitária”, de 2 a 6 de agosto, de 8 ás 17h, no Hotel Municipal de Acanaú.

Voltado para técnicos de Vigilância Sanitária dos Municípios que compõem as Coordenadorias Regionais de Saúde - CRES de Acaraú, Camocim e Itapipoca, o curso em como objetivo aprimorar os conhecimentos e habilidades dos profissionais, por meio de novos saberes, experiências e práticas em Vigilância Sanitária, para o desenvolvimento de suas ações.

Para efetivar a inscrição, os profissionais indicados pelas CRES, bem como pelas Secretarias Municipais de Saúde, deverão enviar ficha de inscrição devidamente preenchida para a Coordenadoria de Pós-Graduação em Vigilância da Saúde da ESP-CE, até o dia 29 de julho.

Mais informações pelos telefones (85) 3101.1400 / 3101.1407.

Assessoria de Comunicação da ESP-CE

( ascom@esp.gov.br / 3101.1412)ascom@esp.gov.br

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou projeto de lei que determina o fim das punições para eleitores que não votarem e não justificarem sua ausência. O projeto, de autoria do senador Marco Maciel (DEM-PE), recebeu emenda do relator, Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), que propõe punir apenas os cidadãos que não tiverem título de eleitor.


Atualmente, os eleitores que não votarem, não justificarem a ausência dentro do prazo legal e não pagarem a multa devida, não podem tirar passaporte ou carteira de identidade, se inscrever em concurso público, tomar posse ou assumir cargo público e obter empréstimos em bancos estatais, entre outras sanções.

O projeto aprovado pela Comissão nesta quarta aplica essas punições apenas àqueles que não tirarem título de eleitor e estiverem em faixa etária em que o voto é obrigatório (entre 18 e 65 anos).

ROBERTO PESSOA COORDENADOR DA CAMPANHA DE LÚCIO AFIRMA QUE CRIMINALIDADE AFUNDARÁ CID NAS URNAS

O coordenador da campanha de Lúcio Alcântara (PR) ao Governo do Estado, Roberto Pessoa, acredita que o governador Cid Gomes (PSB) afundará nas urnas por conta do aumento da criminalidade.


Licenciado da Prefeitura de Maracanaú para trabalhar pelo retorno de Lúcio ao Palácio Iracema, Pessoa observa que, na campanha eleitoral de 2006, Cid prometeu combater a bandidagem com a criação do programa Ronda do Quarteirão, mas tal compromisso, em sua avaliação, não foi cumprido.

“No interior, o povo está vivendo com medo, se escondendo atrás de grades, onde deveriam estar os criminosos”, disse Roberto Pessoa.

O prefeito de Maracanaú, coordenador da campanha de Lúcio Alcântara, adiantou, que o projeto de Lúcio será completo, mas dando ênfase ao quesito segurança, que não está funcionando. "A violência tem aumentado a cada dia. No interior, o povo está vivendo com medo, se escondendo atrás de grades, onde deveriam estar os criminosos. Cid Gomes ganhou a eleição com essa bandeira e, se for usá-la, desta vez, irá perder. Ele prometeu o Ronda do Quarteirão, dizendo que, sendo chamada, a polícia estaria na casa do cidadão em cinco minutos. Mas o Ronda não funciona assim. Ou seja, será a própria enrolação que Cid Gomes implantou que, agora, vai derrubá-lo. A violência vem dominando a população. No tempo em que Lúcio Alcântara era governador, a violência tinha índices menores". Concluiu.

“O Ceará está entregue ao crime”, diz Tasso

“Acho que o Ceará está entregue ao crime, ao pânico, ao pavor”. As declarações do senador Tasso Jereissati (PSDB), candidato à reeleição pela coligação “Por um Ceará Moderno e Forte”, foram feitas durante passagem, neste final de semana, pelo município do Crato.

O tucano disse, durante entrevista à imprensa, que em todos os municípios por onde passa tem ouvido a reclamação dos moradores sobre a falta de segurança. Segundo Jereissati, “tá todo mundo com medo” da violência, principalmente na região metropolitana de Fortaleza.

Sem trégua

Ao lado de Marcos Cals, candidato do PSDB ao Governo do Estado, o senador defendeu ”um combate sem tréguas ao crime” e disse que avalia como fundamental a implementação de ações efetivas que reduzam os casos de violência no Ceará. “Não pode continuar desta maneira, entregue (ao crime) como está”, disse.

"CID GOMES TEM ALERGIA A CRÍTICA"

O candidato da coligação “Pra fazer Brilhar o Ceará”, Lúcio Alcântara (PR), rebateu, em entrevista ao repórter Tadeu Gomes, da TV Jangadeiro, as críticas do deputado federal Ciro Gomes (PSB) feitas após a inauguração do Comitê do irmão e candidato a reeleição, governador Cid Gomes (PSB).


Na ocasião Ciro disse que Lúcio Alcântara está “carregado de rancor”. A resposta veio neste final de semana. Em passagem pela região do Cariri, Lúcio afirmou à imprensa que “o governador tem alergia a critica”. Lúcio afirmou que tem o direito, como cidadão, de apontar falhas do governo.

Confira a entrevista de Lúcio Alcântara!

lideranças de Massapê apoiam Anibal Gomes

O prefeito de Massapê, João Pontes, Vice-prefeito Dr. Jilson Canuto,presidente do PSDB Municipal, Paulo Gilson e o líder maior do grupo Luíz Pontes, anunciam uma reunião na terça-feira(20), com os vereadores, líderes comunitários e outras lideranças, para anunciarem os seus candidatos para a eleição de 03 de outubro próximo.


O que se sabe é que para presidente votarão e apoiarão José Serra, Senador-Tasso Jereissati, governador-Marcos Cals, e falta a definição para deputado federal e estadual.

Informações colhidas pelo Blog  junto a algumas pessoas ligadas diretamente ao grupo político, é que Luíz Pontes apesar de está registrado como candidato a deputado federal, desistirá e não concorrerá ao cargo, devido a sua irmã está passando por problemas de doença,tendo acertado com Aníbal Ferreira Gomes para ser votado no município. Já para deputado estadual, o nome seria de Rogério Aguiar, liderança política do Marco.


Como a reunião acontecerá somente na terça-feira(20), e nela se ouvirá a voz oficial do PSDB de Massapê, resta aguardar para saber se o que corre a boca miúda se confirmará.

Datafolha/O Povo: Cid tem 47%, Lúcio 26% e Cals 7%

O instituto de pesquisa Datafolha divulgou nesta segunda-feira (19) levantamento encomendado pelo Jornal O Povo, sobre a intenção de voto do eleitorado cearense na disputa pelo governo do Estado.

ESTIMULADA

Na pesquisa estimulada, o atual governador e candidato à reeleição, Cid Gomes (PSB), aparece com 47% , seguido de Lúcio Alcântara (PR) com 26%. Marcos Cals (PSDB) aparece depois com 7% das intenções de voto. Veja os números:

Cid Gomes (PSB) – 47%Lúcio Alcântara (PR) – 26%Marcos Cals (PSDB) – 7%Gonzaga (PCB) – 2%Soraia Tupinambá (Psol) – 1%

Brancos ou nulos – 4%Não sabem ou não opinaram – 13%

Os candidatos Marcelo Silva (PV) e Nati (PCB) foram mencionados, mas não atingiram 1% das intenções.

A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos. O Datafolha entrevistou 912 eleitores, de 40 municípios cearenses.



ESPONTÂNEA

A pesquisa espontânea (quando o eleitor consultado responde aos pesquisadores em quem vai votar, sem olhar a lista com o nome dos candidatos) revela que 63% dos entrevistados não sabem em quem vão votar. Outros 18% disseram o nome do atual governador, Cid Gomes (PSB). Já o candidato, e ex-governador, Lúcio Alcântara (PR), aparece com 8%. Marcos Cals (PSDB) vem na sequência com 3% das intenções de voto espontâneas.

Não sabe – 63%Cid Gomes (PSB) – 18%Lúcio Alcântara (PR) – 8%Marcos Cals (PSDB) – 3%Outros – 4%A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos.

REJEIÇÃO

A pesquisa Datafolha/O Povo perguntou aos eleitores entrevistados, em qual dos candidatos apresentados em lista “você não votaria de jeito nenhum no primeiro turno da eleição para governador do Ceará?”. Lúcio Alcântara lidera a rejeição com 24%, Cid Gomes vem logo atrás com 23% dos entrevistados afirmando que não votariam nele. O candidato com menor rejeição, segundo levantamento, é Marcos Cals, que aparece com 15%. Veja o resultado:

Lúcio Alcântara (PR) - 24%Cid Gomes (PSB) - 23%Gonzaga (PSTU) - 19%Soraya Tupinambá (Psol) – 17%Nati (PCB) – 17%Marcelo Silva (PV) – 15%Marcos Cals (PSDB) – 15%

Votaria em qualquer um/Não rejeita nenhum - 13%Rejeita todos/Não votaria em nenhum – 3%Não sabe - 16%

A margem de erro do levantamento é de 3 (três) pontos percentuais, para mais ou para menos.

A pesquisa Datafolha foi encomendado pelo Jornal O Povo e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dia 12 de julho de 2010, sob o número 19.264/2010. As 900 pessoas foram entrevistas entre os dias 14 e 15 de julho, em 40 municípios do Ceará.

Fonte: Portal Jangadeiro Online

Emancipar pode ser solução?

Dois distritos que fazem parte da região Norte do Ceará e que buscam gerenciar os próprios recursos e oferecer melhoria da prestação de serviços básicos são Juritianha e Aranaú, no Município de Acaraú. Juritianha, que foi criado pela lei municipal nº 732, de 14 de setembro de 1991, já aparecia na relação dos 19 escolhidos pelo critério populacional, viabilidades econômica e infraestrutura, enquanto Aranaú ainda teve que preencher alguns quesitos para receber parecer favorável e tentar ser elevada à categoria de Município.

Uma campanha foi iniciada antes mesmo do resultado final do processo ser convertido em decreto legislativo. Faixas e outdoors se espalham pelas ruas e por rodovias que dá acesso aos dois lugarejos. Mas um impasse criado por questões políticas e pelo fator econômico poderá dificultar na hora do plebiscito.

"Juritianha, que fica na divisa de Acaraú e Itarema, é um distrito onde se concentra a maior produção de coco da região. É lá onde também está instalada uma das usinas eólicas. Esses fatores poderão levar a maior parte da população a votar pela não emancipação", acredita o radialista Maurício Ontoni da Rádio Difusora do Vale Acaraú.

Por outro lado, os moradores de Juritianha estão em plena campanha para votar a favor, no processo de emancipação durante o plebiscito. Tomando esta decisão, a população se tornará favorável ao desmembramento do distrito de Acaraú, que após a apuração terá que aguardar mais uma etapa do processo: a aprovação e sanção pelo Governo do Estado.

 

Fonte: DN/ Blog do Erasmo Andrade.

TRE não tem previsão para realizar plebiscito no Interior

A decisão sobre o surgimento de novos municípios no Estado do Ceará ainda é incerta. Por mais que 30 distritos estejam cotados a adquirirem emancipação política, a realização do plebiscito pode não ocorrer no mesmo dia da eleição presidencial. O motivo é simples: o processo encontra-se em julgamento na Procuradoria Regional Eleitoral, como informou o diretor-geral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Humberto Mota, e não há previsão para o resultado.


De acordo com ele, a Justiça ainda julgará o pedido da Assembleia Legislativa para a realização de plebiscito. E, até o resultado final, é preciso verificar a disponibilidade de urnas para a realização do plebiscito em 30 cidades do Ceará. O Diário do Nordeste visitou os distritos em todas as regiões do Estado e conversou com moradores sobre a emancipação. No Cariri, Vale do Jaguaribe, Inhamuns, Sertão Central, Centro-Sul e na Zona Norte, a opinião dos moradores é a mesma: obter a emancipação será uma forma de garantir melhor administração dos recursos públicos.

De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE, Carlos Sampaio, é preciso que seja feito um estudo de viabilidade para o transporte de mais urnas, além das que serão utilizadas na eleição. "Não temos condições de informar se o plebiscito será realizado no mesmo dia da eleição porque não chegou ainda nenhum comunicado sobre isso. E o processo não é tão simples assim", diz.
 
Fonte: Jornal Diario do Nordeste.

PESQUISA O POVO/DATAFOLHA

O Sistema O Povo de Comunicação, contratou o afamado Instituto Datafolha, para fazer pesquisa nesta quinta e sexta em cerca de 40 municípios cearenses, com mais de 890 eleitores.


A pesquisa eleitoral que está sendo realizada pelo Datafolha, conhecerá quem são os candidatos a presidente, governador e senador da preferência dos cearenses.

Os eleitores que estão sendo pesquisados são maiores de 16 anos, e essa pesquisa será divulgada nas páginas de O Povo, neste domingo 17 de julho, com registro na Justiça Eleitoral com o Nº 35709/2010, ficando a margem de erros desta pesquisa em três percentuais para cima ou para baixo.

Inscrições para o Enem 2010 terminam nesta sexta

Terminam nesta sexta-feira, 16, as inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2010, que será realizado nos dias 6 e 7 de novembro. Inicialmente, o prazo se encerraria no dia 9, mas foi estendido por causa das chuvas que atingiram Alagoas e Pernambuco.

Segundo o Ministério da Educação, os governadores dos dois estados – Teotônio Villela e Eduardo Campos, respectivamente – pediram que o prazo fosse adiado preocupados com o impacto das chuvas e das enchentes.
As inscrições devem ser feitas pela internet, até as 23h59 (horário de Brasília), no site www.enem.inep.gov.br. A taxa é de R$ 35, mas estão isentos os estudantes da última série do ensino médio em escolas públicas e os que que comprovarem a impossibilidade de pagamento preenchendo declaração de carência.

Falta de urnas ameaça plebiscitos

A realização dos plebiscitos para a emancipação dos 30 distritos cearenses que querem se tornar cidades está ameaçada por falta de urnas eletrônicas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Gerardo Brígido, o órgão não possui estrutura suficiente para duplicar o número de urnas dos municípios-mãe cujos distritos desejam se desmembrar. A exigência de urnas específicas para votações que não tenham relação com o processo eleitoral é do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O argumento é de que nada pode desvirtuar a unicidade das eleições.

Na última quarta-feira, o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, Domingos Filho (PMDB) – autor da lei que possibilita as emancipações –, chegou a afirmar que seriam instaladas duas urnas eletrônicas nas sessões eleitorais. Uma para votação nos candidatos a cargos majoritários e proporcionais, e outra para os plebiscitos. Entretanto, Brígido informa, por meio de sua assessoria, que ainda irá se reunir com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, para garantir o envio de mais urnas para o Ceará. O encontro deverá ocorrer no início de agosto.

Mesmo assim, o presidente pondera que as dificuldades técnicas para garantir a realização dos plebiscitos serão grandes. Primeiro, porque nem tribunal nem o Estado poderão custear a compra de novas urnas, já que o texto da lei de emancipações afirma que os custos para a realização dos plebiscitos ficarão por conta da União. E mesmo que sejam feitas alterações nas regras, o TRE continuaria impossibilitado de adquirir os equipamentos, já que eles são fornecidos exclusivamente para o TSE.

 Fonte: O povo

AL aprova 11 decretos de consultas plebiscitárias

A Assembleia Legislativa aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (14/07), em sessão plenária, 11 decretos legislativos, de autoria da Mesa Diretora, que determinam a realização de consultas plebiscitárias em municípios para emancipação de nove distritos.
Os plebiscitos ocorrerão no município de Aquiraz, para emancipação dos distritos de Camará e João de Castro; em Jaguaribe, para emancipação das localidades de Nova Floresta e Feiticeiro; Santa Quitéria, para desmembramento dos distritos de Lisieux, Macaraú, Trapiá e Malhada Grande; Crateús para emancipação dos distritos de Monte Nebo, Lagoa das Pedras e Santana; em Itapipoca para emancipação dos distritos de Cruxati (Betânia), Lagoa das Mercês, Bela Vista, Calugi; em Icó, para emancipação de Lima Campos; em Russas para os distritos de Flores e Setor Censitário 03 do Distrito de São João de Deus; em Granja para os distritos de Timonha, Adrianópolis e Ibuguaçu. Serão feitas consultas ainda em Cascavel, Missão Velha, Acaraú para autorizar a emancipação dos distritos de Guanacés, Jamacaru e Aranaú, respectivamente.

REFORÇO ELEITORAL

O deputado Rogério Aguiar (PSDB), candidato a reeleição, acaba de receber apoio de parte da tradicional Família Costa Lima, de Aracati, através de Artur Costa Lima, liderança local, filho do ex-prefeito Abelardo Costa Lima “Abelardinho”, que também foi Deputado Estadual. Geovanny Olímpio, assessor do parlamentar tucano, também confirmou apoio de lideranças de Acaraú, Marco, Bela Cruz, Apuiarés, Massapê e Santana do Acaraú à reeleição de Aguiar.

ELEITOR TERÁ QUE PORTAR DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO PARA VOTAR

Novidade nas eleições no Brasil, o eleitor terá que apresentar, para poder votar no pleito de 3 de outubro, além do título de eleitor, um documento de identificação com fotografia. Os documentos oficiais para comprovação de identidade que serão aceitos, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são carteira de identidade ou documento de valor legal equivalente (identidades funcionais), certificado de reservista, carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação, com foto. Certidão de nascimento e de casamento não serão aceitas. Outras possibilidades, como a apresentação de cópias autenticadas de documentos, serão resolvidas caso a caso pelo mesário ou pelo juiz eleitoral. O uso de telefones celulares, máquinas fotográficas e filmadoras dentro da cabine de votação também foi proibido. Quem perder ou tiver o título de eleitor extraviado poderá pedir segunda via do documento até 23 de setembro, em qualquer cartório eleitoral. Segundo o TSE, a reimpressão será feita na hora

RONDA NO INTERIOR

E o Acaraú?

O governador Cid Gomes deverá anunciar os municípios que receberão até o fim de julho o programa Ronda do Quarteirão. A maioria das cidades beneficiadas fica das regiões Norte e Centro-Sul do Estado. O blog recebeu informações não oficiais sobre a relação das cidades que provavelmente receberão o serviço. Os municípios são os seguintes: Icó, Iguatu, Itapajé, Limoeiro do Norte, Morada Nova, Russas, Quixeramobim, Tauá, Tianguá, Trairi, Acopiara, Boa Viagem, Brejo Santo, Camocim, Granja, Aracati e Viçosa do Ceará.

Aníbal quer conversar com Domingos Filho antes de apoiar Eunício Oliveira ao Senado

O deputado federal Aníbal Gomes (PMDB) anunciou, nesta segunda-feira, 28, que apoia a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e o nome do deputado federal José Pimentel para o Senado (PT).

Sobre apoio ao nome do presidente regional do seu partido, deputado federal Eunício Oliveira, candidato ao Senado, disse que votar nele está dependendo de uma conversa que terá com o agora candidato a vice na chapa cidista, o deputado estadual Domingos Filho.

Aníbal Gomes não deu mais detalhes, mas elogiou a escolha de Domingos Filho que, na disputa eleitoral deste ano, tem o filho, Domingos Neto (PSB), também na disputa por uma cadeira de deputado federal.

A base política de Aníbal vem sempre divulgando que só apoiaria Cid e Pimentel, o que gerou reações de instafisfação da cúpula estdual peemedebista.


Blog do Eliomar

Marcos Cals é o escolhido entre os tucanos pra disputar o Cambeba

O senador Tasso Jereissati lançou o nome do deputado estadual Marcos Cals para a disputa ao Governo do Estado, pelo PSDB, nas eleições de outubro próximo. O lançamento ocorreu na reunião entre os tucanos, na manhã desta terça-feira (22), no escritório do senador, na Aldeota.

O nome de Marcos Cals, que até pouco tempo era secretário da Justiça e Cidadania (Sejus) do Governo Cid Gomes, deverá ser confirmado na convenção do PSDB, no próximo sábado, no Siqueira. A vice deverá ficar entre o radialista Paulo Oliveira e a suplente de deputada Tânia Gurgel. Esta última com a forte bandeira do social, área bastante criticada pelos opositores de Cid Gomes. E também por alguns aliados.
Fonte: O povo

ELEIÇÕES 2010: Deputado Anibal Gomes esclarece ação no STF

 Citado na lista do portal Congresso em Foco de deputados com processos no STF, o Deputado Federal Anibal Gomes (PMDB/CE) , esclarece em nota pública os devidos fatos da ação citada pela referida lista do Congresso em Foco.



Confira a nota do Deputado Anibal Gomes abaixo:

“Processo de Ação Penal 347: em 1990 quando prefeito de Acaraú/CE, um Hospital local (entidade filantrópica) recebeu uma subvenção para manutenção do extinto Ministério da Ação Social; e para que o Hospital prestasse contas do recurso recebido, era necessário que o prefeito, o juíz ou o promotor passasse um visto na citada prestação de contas, que fiz atestando a existência e o funcionamento daquela entidade, jamais me responsabilizando por prestação de contas. Entidade esta que é uma instituição privada, que eu não fazia parte de seus quadros, e que na epóca não havia nenhum vínculo com a prefeitura, na qual eu era gestor, mas mesmo assim o Ministério Público entrou com ação querendo me vincular àquela prestação de contas.

Fiz minha defesa junto ao Supremo, reafirmando que não fazia parte do quadro administrativo daquela entidade, não fui o responsável pela obtenção daqueles recursos, não podendo assim ser responsabilizado por "Prestação de Contas" e que o visto que passei foi somente atestando a existência e o funcionamento do Hospital à época. Informo ainda, que o próprio TCU, órgão maior de Controle de Contas do país, já me isentou de qualquer responsabilidade daquele ato.

Inquérito 1396 do STF: trata-se do homicídio de um ex- prefeito de Acaraú/CE, que, por politicagem regional, procuraram me envover. Entretanto, o Ministério Público Federal à época, pediu imediatamente o arquivamento, por ausência total de provas.

O processo encontra-se no Supremo Tribunal Federal, para novamente ser arquivado por ausência total de provas. Informo ainda que a prova maior de minha inocênicia, é que, após este triste episódio, o povo ceaerense já me reelegeu três vezes, ficando sempre entre os mais votados em meu Estado”.



Com Informações do Congresso em Foco/ Blog do Erasmo Andrade

Alfabetização: 88% dos municípios cearenses apresentam média satisfatória

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o modelo do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic) servirá de modelo para virar um programa nacional

No Ceará, 162 municípios (88%) estão com médias satisfatórias de alfabetização de crianças, três anos após a implantação do Programa de Alfabetização na Idade Certa (Paic). Os números foram apresentados na manhã desta segunda-feira, pelo governador Cid Gomes e pela secretária da educação, Izolda Cela. O ministro da Educação, Fernando Haddad, também estava no evento. Na ocasião, o ministro anunciou que o modelo do Paic servirá de modelo para virar um programa nacional.

Dos 184 municípios cearenses, 83 destacam-se por já apresentarem média de proficiência no nível desejável. Destes, 11 já possuem medias superiores a 200 pontos. São eles: Deputado Irapuan Pinheiro, Mauriti, Jijoca de Jericoacoara, Milhã, Penaforte, Abaiara, Pedra Branca, Altaneira, Sobral, Itarema e Novo Oriente.

TRE mantém afastamento de Pedro Rogério Morais (Pedro Dutra) e do Vice José Jacaúna Souza, e determina a diplomação e posse do segundo mais votado nas eleições de 2008, Daniel Adriano Pinto e do Vice Carlos Alexandre de Paulo.

No uso da palavra, o Prefeito, empossado, agradeceu a Deus por esta nova missão e que iria fazer tudo para ajudar o povo belacruzense naquilo que lhe concerne a responsabilidade na frente do poder executivo do Município. Disse, ainda, que assumia a Prefeitura, consciente de que é Prefeito de todos os belacruzenses e não de uma minoria.


Fonte: Blog do Vicente Freitas

TASSO CONVOCA REUNIÃO DO PSDB PARA DISCUTIR ROMPIMENTO COM CID

" O senador Tasso Jereissati se reúne nesta quinta-feira (10) com a cúpula do PSDB no Estado, para definir um possível rompimento com o governador Cid Gomes (PSB), descartando qualquer possibilidade de coligação entre os dois partidos. Tasso já havia afirmado que aguardaria definição de Cid até a próxima sexta-feira.

O líder do partido na Assembleia Legislativa, deputado João Jaime confirma á reportagem do portal Ceará Agora que o PSDB pode lançar candidatura própria para disputar o Governo do Estado."

Fonte: Portal Ceará Agora

TSE mantém afastamento do prefeito e vice de Bela Cruz

Advogados do prefeito haviam interposto o recurso na última semana, mas não obtiveram êxito

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por decisão do ministro Haroldo Carvalho, negou, nesta segunda-feira, 7, liminar com ação cautelar que pedia o retorno de Pedro Dutra (PSDB) ao cargo de prefeito de Bela Cruz, bem como seu vice, José Jacaúna Souza.

 Advogados do prefeito haviam interposto o recurso na última semana, mas não obtiveram êxito. Com a decisão, ambos permanecem afastados e abre-se a perspectiva de nova eleição nesse município.

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TER) já havia confirmado, na última segunda-feira, a cassação do prefeito e do vice sob acusação de compra de votos. O prefeito já havia sido cassado no dia 12 de abril último. A ação contra o prefeito e vice fora patrocinada pelo candidato derrotado pelo PMDB, Daniel Adriano Pinto.

A defesa de Pedro Dutra entrou com embargos de declaração para tentar modificar a decisão no TRE, mas o Pleno acabou confirmando o afastamento. Houve apelo ao TSE que negou a liminar e manteve a cassação.


Blog do Eliomar