UNICEF

PROTEGER-SE DO HIV/AIDS

A Sidrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) propagou-se pelo mundo através da relação sexual, transmissão de sangue e compartilhamento de seringas, no caso do uso de drogas injetáveis.
Uma quarta forma causa preocupação por por contaminar crianças : a transmissão vertical, que passa da mãe para o filho.
Essa preocupação decorre do fato da feminização da doença. Enquanto no inicio dos anos 80 a proporção era de uma mulher infectada para cada 25 homens, no inicio do século XXI a proporção passou de 1 para 2, ou seja, uma mulher contaminada para cada dois homens com o vírus.
O crescimento do HIV/Aids entre as mulheres deve-se a vários fatores, entre os quais a questão cultural é predominante: apesar de ter conhecimento sobre as formas de prevenção, a maioria das mulheres não utiliza o preservativo por solicitação do parceiro. No Nordeste, apenas 2,3% das mulhees sexualmente ativas afirmam usar o preservativo. Isso, associado à pauperirização da doença,demonstra a vulnerabilidade existente.

Fiscalização da pesca ilegal ganha nova aliada no Ceará

“Não existe desenvolvimento sustentável da pesca sem normatização, participação dos pescadores e sem o governo fazer sua parte, com fiscalização efetiva”. Para contribuir nessa tarefa, descrita pelo ministro de Pesca e Aqüicultura, Altemir Gregolim, o Governo Federal entregou, na manhã desta terça-feira (8), uma lancha patrulha ao Governo do Estado do Ceará, em meio às atividades da 6ª Semana do Peixe, que seguirá até o próximo dia 15.

Com a solenidade nas Docas, o equipamento, no valor de R$ 1,3 milhão, vem se juntar às duas lanchas e um barco, no momento em reforma, que o Instituto Brasileiro de Recursos Renováveis (Ibama) possui hoje para fazer a fiscalização nos 573 quilômetros do litoral cearense. O novo aparelho, produzido em Santa Catarina, será dirigido pelo Comando da Polícia do Meio Ambiente (CPMA), em parceria com o órgão federal.

Diário do Nordeste.

UNICEF

CRESCER SEM VIOLÊNCIA

A cada semana os jornais destacam noticias sobre adolescentes e jovens como autores ou vitimas de atos violentos, sobretudo nas periferias dos grandes centros urbanos. O fenômeno atinge, em sua maioria, pessoas do sexo masculino, pobres e negros.
A questão da violência não deve ser vista apenas como um delito praticado por uma pessoa contra outra. Está associada a problemas como a má distribuição de renda, a dificuldade de acesso à educação e saúde de qualidade, a ausência de lazer, enfim, a alta de oportunidades que promovam o desenvolvimento humano.
Historicamente esquecidos pelas políticas públicas, o aumento do número de adolescentes e jovens provocou uma pressão nos governos, mostrando a necessidade de implementação de políticas públicas eficientes para atender a demanda social neste segmento.

FESTIVAL DE CARCINICULTURA EM ACARAÚ

Visando o incentivo da carcinicultura (criação de camarão em cativeiro), será realizado, na região da Costa Negra, de 26 a 29 de novembro, o I Festival Internacional do Camarão Costa Negra e o I Encontro do Arranjo Produtivo Local da Carcinicultura do Litoral Oeste.
O cultivo do camarão vem se destacando no setor pesqueiro mundial por proporcionar inclusão social, através da criação de oportunidade para micro e pequenos empreendedores e da geração de emprego e renda. No litoral nordestino, estão os maiores pólos de produção de camarões em cativeiro. Com sua primeira edição sediada na região da Costa Negra ( a 250 km de Fortaleza, a região engloba os municípios de Itarema, Acaraú e Cruz), o festival tem como objetivo geral proporcionar a interação, o aprendizado e a difusão de inovações tecnológicas visando a sustentabilidade, socioeconômica e ambiental da região.
Tendo como público-alvo engenheiros de pesca, empresários, professores, pesquisadores, e profissionais ligados ao segmento; o evento se realizará na fazenda Cacimbas, em Acaraú.O festival contará ainda com a presença de chef de cinco países, como França e Espanha, com especialidade em frutos do mar, com camarão, e vão dar um atestado junto ai INPI sobre o camarão Costa Negra, pois existem alguns diferenciais quanto aos outros camarões, como o alto teor de potássio.
Pra maiores informações sobre o festival ligar para (85) 3433 7684.

UNICEF

SOBREVIVER E SE DESENVOLVER

Todos temos direito à vida e a vivê-la com dignidade. Esta premissa, que remete a um dos princípios fundamentais da Declaração Universal dos Direitos Humanos, é ressaltada na Constituição Brasileira e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Como “pessoa em situação peculiar de desenvolvimento”, a criança e o adolescente devem receber cuidados e proteção, buscando a garantia do seu desenvolvimento integral. Os seis primeiros anos de vida de uma pessoa são fundamentais para todo o resto da sua existência, pois é nesse período que se formam as ligações nervosas no cérebro, responsáveis pelo desenvolvimento físico e mental.Assim, devem ser priorizadas políticas públicas de combate à mortalidade infantil, à desnutrição, acesso ao pré-natal, garantia do registro civil, serviço de saúde e de educação de qualidade, entre outras ações.

COPA VALE 2009

A comissão organizadora da copa vale 2009 esteve reunida ontem no auditório do centro administrativo da cidade de Cruz com representantes das equipes que irão participar da edição deste ano da competição esportiva de maior relevância do Vale Acarau. Foram discutidos com as equipes o numero de jogadores de fora dos municípios participantes e outros pontos de interesse dos competidores, ficando já agendado para a próxima quarta-feira dia 09 de setembro outra reunião para a formulação do regulamento e tabela. Estiveram presentes delegações dos municípios de Cruz, Acarau´, Bela Cruz, Marco, Jijoca, Morrinhos e Itarema. A comissão executiva que dirigirá a Copa Vale é formada pelo Secretario de Esportes de Cruz Marcio Brandão, presidente da liga Cruzense Batista Vasconcelos, Vereador Paulo Andrade, Radialistas Bureta e Juca Branco, tendo como diretor de arbitragem Ernandes. A Competição terá como sede o Município de Cruz e os jogos serão disputados no estádio Munizão.

UNICEF

Dando prosseguimento as metas trabalhadas pelo o UNICEF, divulgaremos hoje mais uma.

APRENDER

Aprender é um direito humano. Muito mais do que uma frase, essa é uma constatação.
Sem ensino de qualidade, compromete-se o desenvolvimento humano e, conseqüentemente, o desenvolvimento sustentável dos municípios.
Nos últimos anos os governantes conseguiram ampliar o acesso das crianças à. escola, sobretudo no Ensino Fundamental. Agora, o grande desafio é elevar a qualidade da Educação Pública, promovendo aprendizagens significativas.
Com uma taxa de matrícula no Ensino Fundamental de 98%, o Brasil ainda tem 800 mil crianças de 7 a 14 anos de idade fora da escola, dos quais 500 mil são negras. No Nordeste, apenas 40% das crianças terminam o Ensino Fundamental. Com a implementação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB), espera-se qualificar o ensino fundamental e melhorar o acesso na Educação Infantil e no Ensino Médio.
A aprendizagem acontece quando a educação oferecida às crianças e aos adolescentes é baseada em práticas pedagógicas integralizadoras, criativas e contextualizadas, na valorização do professor e na gestão democrática, estimulando sempre a participação das crianças, dos adolescentes e sua famílias no cotidiano da escola.

JERI TERÁ ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO

A vila dos pescadores de Jijoca de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais visitados do Estado, receberá sistema de esgotamento sanitário no próximo mês. O anúncio foi feito pela chefe da Coordenadoria Florestal (Coflo), Rosemary Felício, da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em reunião com representantes da comunidade da vila dos pescadores de Jijoca de Jericoacoara, no último sábado, 29. Durante o encontro, a comunidade de Jericoacoara expôs os problemas que prejudicam a moradia e o turismo no local. Segundo Sérgio Araripe, supervisor de obras da Companhia de Água e Esgotos do Ceará (Cagece), o sistema de tratamento de esgoto será composto por duas estações. Cerca de 78% da obra já foi executado. O valor total do empreendimento é de R$ 2,82 milhões, provenientes do programa Pró-Saneamento III. Está prevista a construção de 778 ligações prediais que vão atender a 3.157 habitantes. A rede coletora, que tem 12.669 metros, já está pronta. Atualmente em Jericoacoara os dejetos são despejados em fossas, de acordo com Araripe. Para Nadia Polimeni, artista plástica argentina que vive em Jericoacoara há quatro anos, o lixo espalhado pelas ruas é um dos principais problemas da vila dos pescadores e é agravado com os animais soltos no local.

O povo

UNICEF

Por fazer parte da rede de radialistas pela infância recebemos do UNICEF informações das áreas de atuação daquele órgão no Brasil e repassaremos para os nossos leitores.

PRIORIDADE ABSOLUTA

A Constituição de 1988 e, posteriormente, o Estatuto da Criança e do Adolescente, inauguraram o paradigma de prioridade absoluta. Que tem como meta o melhor interesse da criança e do adolescente, considerando a sua condição de “pessoa em situação peculiar de desenvolvimento”.
Na prática, o cumprimento desse princípio pode ser observado a partir do Sistema de Garantias de Direitos, que engloba ações articuladas de proteção, defesa e controle social das políticas públicas. Prevista no Art. 227 da Constituição e Art. 4º do ECA, a garantia de prioridade absoluta compreende:

a) Primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias;
b) Precedência do atendimento nos serviços públicos ou de relevância pública;
c) Preferência na formulação e na execução das políticas sociais públicas;
d) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção à infância e à juventude.

NOTA POLITICA

O ex-prefeito de Acaraú e ex-deputado estadual Manoel Duca da Silveira Neto, Duquinha,esteve sábado(29/08) em Amontada a convite do Governador Cid Gomes quando da inauguração de uma quadra de skat, na ocasião conseguiu marcar com o Governador uma audiência para o inicio desse mês onde exporá para o chefe do executivo estadual seu desejo de retornar a assembléia,Duquinha também falou da possibilidade de trocar o PMDB pelo PRB,questão essa , que ainda está em estudo e que será decidida num futuro bem próximo.O ex-prefeito de Acaraú disse para o nosso blog que já vem mantendo contato com lideranças do Baixo Vale Acaraú, sua principal base eleitoral, e que já conta o apoio do ex-prefeito de Jijoca de Jericoacoara Sergio Gimenez, com o objetivo de viabilizar seu retorno para o legislativo, alem de contar também com o apoio de seu irmão o deputado federal Aníbal Gomes.

CIDADÃO IGUATUENSE

Dep. Anibal Gomes recebendo titulo de cidadão Iguatuense

Deputado Federal Aníbal Gomes recebeu da Câmara Municipal de Iguatu, o Título de Cidadão Iguatuense e o novo filho da Terra da Telha falou sobre a emoção desta noite, “ sem dúvidas é um momento importante para mim, amo Iguatu, tenho um carinho muito grande por esta cidade e após receber este título que me dá um enorme orgulho a minha responsabilidade com este povo duplicou, agradeço a todos pelo carinho” disse o Deputado Aníbal Gomes.
Outra autoridade que esteve presente e acompanhou toda a homenagem ao Dep. Aníbal Gomes, foi o presidente da Assembléia Legislativa do Ceará, Domingos Filho, que falou da sua emoção em ver a homenagem ao amigo e de participar do Iguatu Festeiro, “ Aníbal é um grande amigo, amigo do povo e sem dúvidas merece todas as homenagens possíveis, está de parabéns a Câmara Municipal de Iguatu por esta homenagem, está de parabéns Iguatu por mais um filho que conquistou e, além disso, não posso deixar de falar deste Iguatu Festeiro que é um evento que está definitivamente marcado no roteiro de eventos do nosso Ceará” afirmou.
Na solenidade que teve a presença do Prefeito Agenor Neto, Deputado Estadual José Ilo Dantas, secretários municipais e dos vereadores Nelho Bezerra, Ednaldo Lavor, Aderilo Filho, Louro da Barra, Jarim, Ronald Bezerra e João Lázaro que foi o proponente da homenagem ao Deputado, “ estou feliz em ver que a cidade abraçou com muito carinho a idéia de conceder este título ao amigo e irmão Aníbal Gomes, é o Deputado Federal que mais trabalhou para Iguatu em toda a sua história e por isso merece esta e outras homenagens” destacou.
Para finalizar ouvimos o Prefeito Agenor Neto que parabenizou a atitude Câmara Municipal de Iguatu que fez uma justa homenagem ao deputado e amigo, Aníbal Gomes, “ é um grande amigo do nosso povo, alguém que luta pelo bem estar da nossa gente e nos ajuda a fazer uma gestão que seja para os mais humildes, parabenizo os nossos vereadores pela bela homenagem” disse.

Iguatu.net.

CÂMARA EM AÇÃO

Tendo por base o principio da impessoalidade (CF Art. 37), o vereador Paulo Andrade (PMDB) apresentou requerimento que visa excluir de todos os órgãos públicos municipais a predominância da cor vermelha por entender que se trata de uma personificação ideológica e de promoção pessoal que contraria a Constituição Brasileira. O requerimento foi aprovado com seis votos a favor e quatro contra.

A câmara aprovou ainda requerimento do vereador Manoel Rocha(PMDB) convocando o Sr. Secretário de Saúde do município, Dr. Helry Anderson M. de Andrade, para prestar esclarecimentos a respeito da real situação em que se encontra a saúde do município.

CÂMARA DE CRUZ

Foi apresentado na sessão de sexta-feira (28/08) projeto do executivo Cruzense que altera a composição do conselho do FUNDEB de nove para dez membros, seguindo orientação do ministério da Educação e Cultura. A matéria será discutida e votada na próxima sessão.

Alunos do Centro de Educação Básica Paulo Freire, coordenados pela professora Roseny Araujo e a convite do presidente da casa vereador Erlandson Muniz, poderam ver de perto como funciona uma câmara legislativa e conheceram os vereadores que representam o povo. Os garotos fizeram perguntas aos edis e tiveram uma aula de organização política e da historia do município de Cruz.
Em entrevista para o blog o vereador presidente Erlandson Muniz falou do projeto de integração de todas as câmaras com a Assembleia Legislativa, para ter acesso aos programas e serviços oferecidos pela mesma tal como serviço jurídico, procon e transmissão das sessões da Assembleia Legislativa do estado em vídeo conferencia com as câmaras de vereadores.

ACIDENTES NO VALE ACARAÚ

Um acidente ocorrido na tarde do último domingo (23) na estrada que liga Cruz a Jijoca nas proximidades da Vila Olímpica de Cruz ao colidir de moto com uma vaca,o Monitor de Esporte Jose Valdenor,30 anos, que era professor de educação física da escola de Cajueirinho II perdeu sua vida de forma trágica, no acidente também faleceu Pedro Osvaldo Vasconcelos que era o tratador da vaca,ainda saíram lesionadas as senhoras Antonia Cristina Sales Brandão, esposa do condutor da moto e Francisca Edilene Freitas.
Outro acidente com vitima fatal aconteceu na rodovia que liga a cidade de Acaraú a praia de Arpoeiras, o jovem Francisco Lucas do Nascimento, 21 anos,natural de Acaraú e residente no bairro Sitio Buriti, nesta cidade,veio a falecer quando a moto que pilotava sobrou na curva próximo a localidade de Cacimbas.

Ibama apreende 1t de pesca ilegal

A operação Impacto Profundo 2 fez um balanço do mês de agosto e constatou que até este sábado foi apreendido 750 quilos de lagosta e 250 de camarão

O Ibama apreendeu doze barcos, 16 mil metros de rede, quatro compressores, 12 arrastões de camarão, além de uma tonelada de pesca ilegal, sendo 750 quilos de lagosta e 250 de camarão, no litoral cearense, desde o dia 5 de agosto até hoje, durante a operação Impacto Profundo 2.

De acordo com o coordenador de fiscalização do Ibama, Rolfran Ribeiro, chefe da operação, as redes vão ser incineradas, a lagosta e o camarão já foram doados para instituições e os pescadores vão ser multados. A multa varia de R$ 700 a R$ 100 mil, dependendo da situação. Os donos dos barcos deverão pagar multa de R$ 700 a R$100 mil, mais 20 reais por cada quilo de pescado.

O Ibama intensificou neste mês de agosto contra a pesca predatória. De janeiro até hoje, o Ibama-CE já apreendeu 135 mil metros de rede, 3.500 quilos de lagosta, 28 arrastões de camarão e 10 compressores. De acordo com Rolfran Ribeiro, houve um trabalho muito forte no período do defeso desde dezembro até maio, e agora, em agosto, a fiscalização foi intensificada novamente. "Criamos o grupo-tarefa para trabalhar de 40 a 50 dias combatendo a pesca predatória da lagosta. Vamos continuar o trabalho", disse.

Na última quarta-feira, foi apreendido em Icapuí um barco clonado com 14 metros de comprimento. A embarcação se chama Elisa Elaine, mas a documentação apresentava o nome Água Viva. De quinta para sexta-feira, foram apreendidos dois barcos em Itarema com rede, que estavam a cerca de 30 a 40 milhas da costa. Havia ao todo 60 redes, o que corresponde a 10 mil metros, 40 quilos de lagosta. Ainda na quinta-feira, houve também apreensão de três barcos de Acaraú e Camocim, que estavam no Maranhão. Nestes três barcos, havia 400 quilos de lagosta.

O POVO Online

PRESIDENTE ERLÂNDSON MUNIZ DA CÂMARA MUNICIPAL DE CRUZ FALA DOS NOVOS PROJETOS PARA O MUNICÍPIO

Presidente da Câmara de Cruz-Erlândson Muniz

O Presidente da Câmara Municipal da cidade de Cruz, Erlândson Muniz, esteve conversando com o nosso blog(WWW.jucashowbranco.blogspot.com), sobre os trabalhos legislativos do segundo semestre, que começou dia 31 de julho. Erlandson informou, que muitos projetos estão sendo aprovados para beneficiar a população do município, inclusive o projeto de doação de terreno para a construção do Aeroporto Internacional, que será construído na localidade de Cajueirinho-Cruz. O presidente da Câmara Municipal informou ainda, que esta será uma obra para mudar completamente a vida do povo cruzense. Disse que a administração do prefeito Jonas Muniz tem trabalhado incansavelmente para a construção do Aeroporto Internacional, que vai beneficiar toda uma região, principalmente as cidades do litoral Noroeste, na questão do turismo.
Erlândson Muniz contou que os edis votaram na obra da conclusão da 2ª etapa da Vila Olímpica, em que o deputado federal, Aníbal Gomes, colocou recursos através de emendas. A Vila Olímpica contará com campo de de futebol, com capacidade para 1.200 pessoas, quadra de esporte oficial, quadra de voleibol de areia, e piscinas olímpica, coisa de primeiro mundo.
Finalizou, dizendo que a atual Mesa Diretora de Cruz está assim formada: Presidente- Erlândson Muniz; 1º Secretário- Geraldo Cunha; 2º Secretário- Raimundão, e participando do bloco de situação, o vereador Edson Nascimento.

CAIÇARA VIVE DIA DE FESTA

O distrito de Caiçara viveu sexta-feira (21/08) um dia de intenso movimento promovido pela Prefeitura Municipal através de suas Secretarias.
Todas as ações estiveram voltadas para o atendimento da população: vacinação, verificação de pressão, glicemia capilar, emissão de RG, atendimento do programa Bolsa Família, corte de cabelo, brinquedoteca, forró para a terceira idade, manicure, apresentação das crianças do projeto "música na escola", reunião dos Conselhos Municipais, cinema, entrega de kits para gestantes, entres outras atividades.
O ponto alto do evento foi a assinatura da Ordem de Serviço para a construção de um ginásio poliesportivo na escola João Ladislau de Paula Magalhães que atenderá toda a comunidade.
O Prefeito Jonas Muniz se diz satisfeito com as ações que sua administração vem realizando em todo o município. O evento contou com a presença de varias autoridades de Cruz, entre elas, o presidente da Câmara Municipal vereador Erlandson Muniz, a 1ª Dama D. Maria Inez, secretários e o padre Mailson, responsável pela recém-criada área pastoral de São Francisco de Caiçara.

Governo do Estado do Ceara anuncia inicio das Obras de 21 policlinicas "incluindo a de Acaraú", Inauguração do CEOs Regionais. entre eles o de Acaraú

Para facilitar o atendimento pertinho de casa e com qualidade, o Governo do Estado avança na construção de 21 policlínicas, 16 Centros de Especialidades Odontológicas e dois hospitais. Todos, no total 39 novas unidades, são regionais. Em cada microrregião, uma policlínica. Das 21 policlínicas 11 já estão em construção em Baturité, Tauá, Russas, Pacajus, Aracati, Icó, Camocim, Campos Sales, Acaraú, Canindé e Brejo Santo.

Em dezembro deste ano e início de 2010 quatro policlínicas já serão inauguradas - Baturité, Tauá, Russas e Pacajus. As obras das outras quatro em construção ficarão prontas até abril do próximo ano.

Os CEOs Regionais, pelo menos cinco, estão com as obras em fase de conclusão. Agora, em setembro, serão inaugurados os CEOs Regionais de Ubajara, Baturité e Acaraú. Depois será a vez da população da região de Juazeiro do Norte e de Russas conferir a inauguração e passar a ter serviços especializados em saúde bucal.

Sem hospitais públicos estaduais no Interior, o resultado é superlotação em Fortaleza e comprometendo da qualidade do atendimento. Por isso, em fevereiro deste ano iniciou em Juazeiro do Norte as obras do Hospital Regional do Cariri. Está planejada a construção do Hospital Regional em Sobral.

FONTE: SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO DO CEARA
http://www.saude.ce.gov.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=459:11-policlinicas-5-ceos-e-1-hospital-regional-ja-em-construcao&catid=14:lista-de-noticias&Itemid=248

CÂMARA EM AÇÃO

Em sessão ordinária nesta sexta-feira a câmara municipal de Acaraú aprovou projeto do executivo que autoriza a contratação de financiamento no valor de R$ 476.500,00 (quatrocentos e setenta e seis mil e quinhentos reais )para a aquisição de um caminhão para acoplar um compactador de lixo e doze automóveis que servirão as secretarias de educação e saúde do município. Foi aprovado também requerimento do vereador Manoel Rocha (PMDB) que solicita da municipalidade a reposição da lâmpadas do distrito de Santa Fé.

Escolas Fechadas.

O vereador Manoel Rocha (PMDB) ao usar a tribuna denunciou o fechamento das escolas nas localidades de Tabuleirinho e Córrego do Fernando e também do anexo na comunidade de Nova Iguaçu. Segundo o vereador, os alunos de Tabuleirinho estão indo para a escola de Vila Progresso em uma Kombi, os de Córrego do Fernando para as escolas de Pedrinhas e alpargatas em pau-de-arara (D 20), já os do anexo de Nova Iguaçu frequentam a escola de Lagoa do Carneiro e são levados em uma F-4000, o edil pede providencias por parte da Administração Municipal.

Hospital Regional ou Policlínica?

Quando do seu pronunciamento na tribuna da câmara o Vereador Paulo Andrade (PMDB) levantou a questão da construção do Hospital Regional de Acaraú por parte do Governo do Estado, disse o vereador que havia recebido um fax com um boletim informativo da secretaria de saúde do estado onde consta que em Acaraú o estado está construindo uma policlínica e um CEO (Centro de Especialidades Odontológicas ) de acordo com as palavras de Paulo Andrade o referido boletim informa que os Hospitais regionais estão em execução mas em Juazeiro do Norte e Sobral.

Estradas e Saúde

O Vereador Presidente Edilson Salgueiro questionou a situação das estradas do município, particularmente as do Distrito do Aranaú, que se encontram esburacadas e que por esse motivo a empresa redenção havia suspendido o ônibus da linha para o Preá, prejudicando a população do distrito que fazia uso do transporte para se deslocar até Fortaleza. O presidente falou também do mau atendimento por parte dos profissionais da saúde do posto do PSF do Aranaú, principalmente os médicos, que segundo ele estariam ignorando as necessidades das pessoas que procuram aquela unidade básica de saúde.

Proares se estende para 20 municípios

As 20 prefeituras assinaram o convênio, ontem, com a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado
Fortaleza. "O Proares não se resume em obras, mas compreende a necessidade de aperfeiçoamento dos serviços prestados, com qualidade, para melhorar as condições de vida das pessoas no Interior", destacou a secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social, Fátima Catunda, ao abrir, na manhã de ontem, a solenidade em que 20 prefeitos municipais assinaram, junto à Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), convênios para inclusão no Programa de Apoio às Reformas Sociais para o Desenvolvimento da Criança e do Adolescente do Ceará (Proares - II), do ano de 2009. A solenidade contou com a presença do coordenador do Proares, Roberto Luiz Lima, e, também, dos gestores dos novos municípios contemplados.
Os municípios contemplados nesta segunda fase são: Aiuaba, Araripe, Arneiroz, Aratuba, Assaré, Boa Viagem, Cariré, Carnaubal, Caucaia, Ibaretama, Ipueiras, Juazeiro do Norte, Miraíma, Morrinhos, Paramoti, Pereiro, Quixelô, Santana do Cariri, Tamboril e Tarrafas.

IBAMA APREENDE 400 KG DE LAGOSTA EM BARCOS DE CAMOCIM

Os barcos pescavam na costa do Maranhão

A Operação Impacto Profundo II do IBAMA apreendeu ontem (20) três barcos que pescavam la de forma irregular na costa maranhense. Foram apreendidos cerca de 400 quilos de lagosta. A carga estava em três embarcações localizadas pelos fiscais a cerca de 180 km da costa maranhense, próximo ao Parcel de Manoel Luís (Parque Estadual Marinho do Maranhão). Os barcos são da cidade de Camocim, para onde a lagosta seria levada. A apreensão foi feita por fiscais do Ibama do Pará em uma Operação conjunta com a Marinha.
As empresas donas dos barcos foram autuadas e multadas em R$ 5 mil, e mais R$ 20 reais por quilo da lagosta pescada, os pescadores foram liberados. Segundo o Ibama, além de os pescadores não terem licença para esse tipo de pesca, a mesma era feita com redes caçoeiras, prática considerada ilegal pelo IBAMA. A carga será doada a entidades filantrópicas de São Luís.

POPULAÇÃO DE JIJOCA ESTÁ SEM ÁGUA ENCANADA PORQUE EX-PREFEITO CORTOU A DISTRIBUIÇÃO

A população de Jijoca de Jericoacoara está passado por momentos difíceis quanto a questão de abastecimento de água. Há mais de uma semana que o povo não está recebendo água, mesmo pagando em dia suas contas. O problema é que quando da administração do ex-prefeito Sérgio Gimenez, o reservatório do SAAE que abastece de água a população, foi construído com recursos públicos (DNOCS )dentro da propriedade do ex-prefeito, que agora resolveu não mais aceitar a distribuição de água para o povo, e resolveu cortar o abastecimento.
Para resolver o problema, o prefeito de Jijoca de Jericoacoara, Araújo Marques, juntamente com a sua Assessoria Jurídica, estiveram conversando com o representantes do Ministério Público, para que possa encontrar uma saída para que a comunidade de Jijoca não fique prejudicada.
Informações que levantamos é que o prefeito Araújo, poderá desapropriar a área pertencente a Sérgio Herrera Gimenez, em que está encravado o reservatório do SAAE, para que a população possa continuar a beber água tratada e de boa qualidade .

EX-GOVERNADOR LÚCIO ALCÂNTARA EM CAMOCIM NESTE FINAL DE SEMANA

O ex-governador do Estado, Lúcio Alcântara estará na cidade de Camocim, no próximo dia 22 de agosto, para conversar com os filiados do Partido da República.
O Presidente Municipal do PR, Antônio Sidney de Brito (Bolinha ), está enviando convite aos filiados, quando na oportunidade heverá uma conversa com o Lúcio Alcântara, sobre a situação do partido em Camocim e a conjuntura política do momento, e as eleições que se aproximam.
O Partido da República naquela cidade do litoral Noroeste, conta na Câmara Municipal, com dois edis: Antônio Sidney e Régis da Ipu.

De acordo com Antônio Sidney (Bolinha), o prefeito de Camocim Chico Vaulino, também estará nesta reunião recepecionando o ex-governador, já que o PR faz parte do arco de aliança da atual administração.
Data: 22/08/09
Horário: 09:00h

CCJ aprova turno de 8 horas no ensino fundamental

Tornar todas as escolas em tempo integral faz parte dos planos do Ministério da Educação (MEC)

Uma proposta de emenda constitucional (PEC) que torna obrigatório o ensino fundamental integral de oito horas foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A proposta vai para uma comissão especial antes de ser levada ao plenário da Câmara. A PEC, apresentada pelo deputado Felipe Maia (DEM-RN), não dá prazo ou fonte de recursos para financiar a ampliação do ensino integral para a rede de ensino fundamental. Apenas determina sua obrigatoriedade após a aprovação da mudança constitucional. "Isso fica para uma futura regulamentação. Não cabe à Constituição a previsão de prazos ou fonte de recursos", alegou o deputado.

Atualmente, 406.964 alunos de ensino fundamental no País estudam em escolas em turno integral, o que representa 1,3% do total. Tornar todas as escolas em tempo integral faz parte dos planos do Ministério da Educação (MEC), mas em um ritmo muito mais lento do que pretende o deputado. Segundo o ministro Fernando Haddad, o MEC tem em seu orçamento deste ano recursos para apoiar 4,4 mil escolas que terão turno integral. Em 2008 foram 1,4 mil; em 2010, serão 10 mil.

Além disso, no Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), um estudante matriculado em turno integral vale, para o Estado ou município, 25% a mais no repasse de recursos. "O Brasil tem que caminhar nessa direção", defende Haddad. "Mas seria melhor se houvesse um prazo e uma fonte de recursos para financiar essa mudança."
Agência Estado

Justiça determina reabertura das inscrições do Enem

Em decisão tomada nesta quinta-feira, a Justiça Federal determinou a reabertura das inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) até o dia 28 de agosto. A justiça deu prazo de cinco dias ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo Enem, para se pronunciar. O Inep afirma que irá recorrer da decisão.
A ação foi aberta com a alegação de que o Inep não poderia condicionar a inscrição para o exame à apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF), já que muitos estudantes que realizarão o concurso não têm o documento.
A decisão do juiz Bruno Nery diz que o Inep está proibido de exigir o número do CPF dos participantes. "Tendo em vista que os participantes do Enem encontram-se na faixa etária média compreendida entre 15 e 17 anos, na qual não é exigido seu cadastro no Ministério da Fazenda, a título de CPF, mas apenas lhe é facultado o ingresso em tal cadastro, a ausência de tal inscrição não pode gerar sanções àquele indivíduo que tem idade naquela faixa etária", diz o texto.
Segundo o juiz, há "nítida possibilidade de grave dano de difícil reparação aos estudantes do ensino médio que ainda não possuem inscrição no CPF, tendo em vista que terão vedada sua participação no Enem 2009 e também vedado, por consequência, seu ingresso eventual em qualquer instituição de ensino superior".
A Justiça determina o cumprimento imediato da decisão, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.